Sindicato de Atletas São Paulo
Jurídico

Atletas da base têm de pagar alojamento e alimentação para jogar futebol

Sindicato dos Atletas recebeu 30 denúncias em 2019 de clubes que cobram taxas indevidas do atletas

14, ABRIL 2019 às 07:08:22

Clubes fazem cobranças indevidas de alojamento e alimentação dos atletas segundo Guilherme Martorelli, advogado do sindicato (foto: Fabio Giannelli/Soccer Digital)

Carlos Augusto atuou pelo sub-20 do Esporte Clube São Bernardo no Paulistão em 2017. Pagava R$ 600 por mês pelo alojamento e alimentação. Ele pagava, mas não recebia salários em dia. Seu ordenado era a “visibilidade” de jogar no Torneio Estadual.
 
O orçamento só aguentou seis meses. Depois que saiu do time, ele abriu um processo trabalhista e está recebendo os atrasados na Justiça. Só não conseguiu comprovar os pagamentos que fez pelo alojamento – os depósitos já estavam apagados ou foram feitos em dinheiro. Carlos Augusto é um nome fictício. O atleta em questão não quer se identificar e pediu para que alguns detalhes de sua história fossem omitidos, pois teme represálias na carreira.
 
Essa história é frequente no futebol paulista. O Sindicato dos Atletas de São Paulo recebeu 30 denúncias semelhantes neste ano. São atletas que pagam para jogar. As reclamações são mais frequentes no começo das competições, especialmente em relação aos clubes menores. A entidade não registrou denúncias contra os times grandes de São Paulo. 
 
As acusações envolvem o clube ou pessoas que falam em nome do clube, como diretores, empresários ou técnicos, que pedem dinheiro para custear taxas de inscrição ou transferência – com valores superfaturados – ou para alojamento e alimentação. Preocupado com a questão, o sindicato criou a campanha “Atleta não paga, recebe”. A ideia é informar os jogadores que eles não podem pagar para trabalhar. “Infelizmente, é uma prática cada vez mais recorrente no futebol brasileiro”, explica Guilherme Martorelli, advogado do sindicato.
 
A cobrança de quaisquer taxas nas categorias de base é proibida. “O artigo 29, “g” da Lei Pelé, estabelece ser a formação do atleta gratuita e a expensas da entidade de prática desportiva. Assim, essa cobrança me parece ser absolutamente ilegal e, portanto, grave”, avalia Daniele Cramer, procuradora do Ministério Público do Trabalho.
 
Cramer explica ao Estado que os atletas em formação nos clubes são trabalhadores e, como tal, não podem suportar os riscos e os custos da atividade econômica, que incumbem exclusivamente ao contratante. “Situação diversa é a das escolinhas de futebol, que cobram para ensinar a prática esportiva a crianças e jovens, de forma lúdica e recreativa”, compara.
 
Embora ilegal, a prática costuma ser feita às claras. Nas redes sociais, alguns times cobram R$ 90 para a participação em peneiras, teste para ingressar em uma equipe de futebol. Após o contato do sindicato, o clube retirou o anúncio. “Pagar para estar em uma peneira é a mesma coisa que pagar por uma entrevista de emprego”, compara Martorelli.
 
José Henrique, outro nome fictício, passou sete meses no Apucarana no ano passado. O clube cobrou R$ 1.400 pela transferência, de São Paulo para o Paraná para disputar a terceira divisão paranaense. Ele deu só R$ 400. No fim do campeonato, o garoto voltou para São Paulo. Outros meninos ficaram.
 
O cenário jurídico dificulta a punição para os clubes. Existem dois caminhos para o atleta. O primeiro é a ação trabalhista. O segundo é a busca uma punição desportiva, como perda de pontos, por exemplo. O atleta deve recorrer à Câmara Nacional de Disputas (CND), uma câmara arbitral gerida pela CBF. As custas são pagas antecipadamente. O valor mínimo é R$ 3.000. O clube tem de receber a convocação e concordar em comparecer.
 
Se o clube não concorda, o processo para e o atleta não recebe o dinheiro que pagou. Boa parte dos garotos ouvidos pelo Estado apenas rescindiu o contrato e continuou a correr atrás do sonho de ser jogador de futebol.
 
OUTRO LADO
O Esporte Clube São Bernardo confirma os relatos dos atletas ouvidos pelo Estado sobre as taxas de alojamento, mas ressalta que os R$ 600 eram cobrados pela empresa DS Sports, parceria do clube na cidade de Bom Jesus dos Perdões nos anos de 2016 e 2017. "O clube não tinha condições de oferecer alojamento. Fizemos uma parceria com essa empresa e os atletas faziam o pagamento diretamente para ela", afirma Gigio Sareto, vice-presidente do clube.
 
"Na época, nós não tínhamos espaço para treinar em São Bernardo. Era uma administração anterior", completa Sareto. Hoje, são 25 jogadores alojados, com custos totalmente pagos pelo clube.
 
Representantes do Apucarana confirmam a cobrança dos valores de transferência dos atletas no ano passado. "Os R$ 1500 eram para a transferência, inscrição e exame médico. Se sobrasse alguma coisa, a gente ia juntando para as viagens para fora. A viagem para Curitiba custa 3200 reais. A gente não tinha patrocínio de ninguém. Nós jogamos limpo com os atletas. Eu dizia: 'aqui não tem nada'. Eu tenho os áudios de todos eles. Eu sempre fui honesto", explica Walbert Martins, responsável pelo sub-19 em 2018.
 
Sobre os valores cobrados para moradia, ele afirma que os empresários dos atletas decidiram assumir os custos. "Quando os atletas saíram para a União da Madeira, Oeste de Itápolis e Londrina, ninguém deu um real para o clube", argumenta.
 
Douglas Lima, atual presidente, afirma que não cobra aluguel dos atletas neste ano. Os atletas sub-19 treinam pela manhã e voltam para casa.

fonte: Estadão
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