Sindicato de Atletas São Paulo
Jurídico

Entre a defesa de uma categoria e a distorção jornalística

30, MARÇO 2021 às 19:45:22

A imprensa deve exercer a sua função com imparcialidade, certo?

Veja como um de seus membros, felizmente eles são a minoria, vem se comportando e conclua qual seria o seu interesse.

Em todo o meu tempo de trabalho e trato com a imprensa, felizmente, me deparei, em sua esmagadora maioria, com repórteres comprometidos com a verdade, mas não há como desconsiderar as infelizes exceções.

Na minha experiencia de vida sei também que minhas posições nem sempre agradam a todos, ainda mais quando essas posições ganham contornos políticos, mas jamais deixei de enfrentá-las.

A mais recente diz respeito a condução da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol - Fenapaf.

Sou membro fundador e colaborei para sua expansão tanto nacionalmente como a levei para outras partes do mundo, e vê-la reconhecida internacionalmente me deu muita satisfação.

Internamente, mesmo com as dificuldades de negociação com clubes e CBF, também avançamos muito. Todo espaço conquistado, inclusive dentro da CBF, foi fruto de um árduo trabalho de negociação e convencimento. Só que, enquanto eu fiz parte da Fenapaf, essa relação jamais fora de subserviência.
A situação começou a mudar quando Felipe Augusto Leite assumiu a presidência. A partir daí o enfoque girava em seus interesses pessoais.

Percebendo a situação e me colocando contrário à nova forma de conduta, fui colocado para fora, e isso aconteceu com o apoio da maioria dos sindicatos.

Aí entra aquele velho ditado, “não se consegue enganar todos por todo o tempo...”, eis que agora o presidente destituído perdeu todo o seu apoio. Só manteve Ceará, Paraná e Alagoas, além dele próprio Rio Grande do Norte, e só os manteve porque seus membros têm o interesse nos cargos distribuídos por ele.

O presidente em questão foi destituído por unanimidade na assembleia realizada em 22 de fevereiro de 2021. Mesmo comunicado, ele não compareceu e ainda tentou manobra para impedir a reunião. O edital publicado que convocava a assembleia trazia os temas a serem deliberados: irregularidades estatutárias praticadas pela atual gestão; deliberação acerca das irregularidades; destituição de integrante(s) da Diretoria e Conselho Fiscal e eleição de Junta Governativa.

Desta forma, nenhuma justificativa de desconhecimento da situação pode ser aceita.

Depois desse acontecimento, os sindicatos elaboraram uma nota e distribuíram para a imprensa, caso alguém se interessasse em publicá-la. Essa nota traz fatos e documentos que embasam as deliberações de destituição na assembleia.

Clique e veja a nota com os documentos:
https://sindicatodeatletas.com.br/noticias/juridico/em-assembleia-sindicatos-estaduais-se-unem-para-destituir-presidente-da-fenapaf.html

Nesse momento é que entra efetivamente o apoio do jornalista Tiago Braga, do Uol, ao presidente destituído.

Ele não tinha como não repercutir, mas já no título ele começa a distorção com base nesse apoio. Os sindicatos destituíram o então presidente porque ele se vendeu à CBF e à ANDD – Academia Nacional do Direito Desportivo. Além disso, vem trabalhando totalmente contra a categoria e com o agravante de ter falsificado documentação para ser dirigente sindical, usando documentos adulterados.

Clique aqui e leia a Ata Notarial da assembleia

Clique e leia a ATA da Assembleia

Na matéria o jornalista não aborda, não checa os fatos e documentos e tenta dar a entender que a disputa é pelo poder e pelos valores do direito de arena, ou seja, por causa de interesse financeiro.

Soubemos depois que ele queria incluir na matéria a posição de um único jogador, justamente um integrante da nova diretoria que foi constituída ilegalmente (um dos motivos da destituição). Como se fosse posição dele fosse a de toda a categoria. Lamentável.

 O citado jornalista, não satisfeito e em contato com o presidente destituído, enviou a seguinte mensagem na sexta-feira, dia 26 de março de 2021.

[17:05, 26/03/2021] Rinaldo Martorelli: Oi, Martorelli, tudo bem?
Estou fazendo uma matéria sobre o rolo de direitos de imagem nos jogos eletrônicos PES e Fifa. Acabei de receber extratos bancários de 9 transferências feitas pela Fifpro para a Fenapaf, entre 2011 e 2015, totalizando um repasse de 2 milhões, 471 mil e 946 dólares a títulos de royalties a serem repassados aos jogadores que tiveram suas imagens utilizadas nos jogos. Fontes confirmam que os repasses da Fifpro para a Fenapaf começaram em 2002 e duraram até 2015. Também estou com a ATA da expulsão do sindicato de São Paulo da Fenapaf em 2016, onde um dos motivos seria o imbróglio entre Fifpro e Fenapaf. Você era o presidente da Fenapaf. Este dinheiro foi repassado aos jogadores? Ou foi utilizado em outros propósitos? Como ele foi utilizado? Onde está esse dinheiro? Por que vc não se defendeu ou mandou defensor na assembleia que culminou com a expulsão do sindicato de São Paulo da Fenapaf?


Rinaldo Martorelli: Qual é o melhor horário para que eu te ligar?

E minha resposta foi...

Rinaldo Martorelli: Tiago, não consegui atender porque estava em reunião e foi ótimo. Sei da sua ligação com o Felipe e pela proposta de pauta percebo onde quer chegar. Seguinte, te atendo na segunda-feira no sindicato com as seguintes condições: que o outro repórter que fez a matéria da Fenapaf esteja presente; vamos gravar em vídeo toda a entrevista que contará com a presença de meu assessor de imprensa também. Assim terei a certeza de que tudo o que posso mostrar e falar vai ser publicado sem o viés que está querendo dar. Não te atendo mais, quem trata disso de agora em diante é meu assessor de imprensa.

Pela proposta de pauta deu mesmo para perceber o que ele queria. Depois disse que não podia realizar a entrevista nas condições que eu apresentei. Não é interessante?

Como eu disse anteriormente, não deixo de enfrentar minhas demandas, mas antes torna-se importante algumas colocações.

A FIFPro – Federação Internacional de Futebolistas Profissionais fazia repasse de verbas para todos os sindicatos nacionais que dela fazem parte, e a Fenapaf está nesse sistema desde 2002 como pode-se ler na mensagem do jornalista. Após checar, vi que esse questionamento só veio para mim, o que reforçou a posição de interesse na tentativa de divulgar nota me desqualificando pessoalmente.

Mais que o presidente, é o diretor financeiro que dá o rumo para as despesas de uma instituição como essa. Então, por que o jornalista não procurou nenhum outro presidente e nenhum dos diretores financeiros desse período? E respondo, porque ou eles servem ainda de apoio para o presidente destituído ou teria que mexer no vespeiro da gestão dele próprio, que desaguou no caso do sindicato do Rio Grande do Sul.

A fonte que o jornalista diz ter que é o próprio presidente destituído não tem a mínima consistência, porque seus argumentos distorcidos são de fácil desqualificação.

Seguimos falando da FIFPro e dos valores que ela repassava para a Fenpaf. Diferente do presidente destituído, entendo que tenho mínima condição de mostrar o que aconteceu, porque vivi o sistema. Fui vice-presidente mundial e presidente da Divisão América.

A FIFPro obtém receitas negociando com as empresas de jogos eletrônicos e repassa aos sindicatos nacionais que compõem sua base. De fato, uma das exigências desse repasse é que os sindicatos entreguem o uso das imagens dos jogadores, mas não é única rubrica considerada. O uso do nome e logotipo do sindicato, a colocação da seleção nacional do ranking da FIFA.

O problema começa quando alguns jogadores brasileiros entraram na justiça cobrando o uso indevido de imagem nos jogos eletrônicos. Neste momento, a FIFPro quis responsabilizar a Fenapaf.  Lá também havia um problema político comigo iniciado quando a Divisão América me indicou para concorrer à presidência da FIFPro, questão que desagradou demais os europeus, entre eles o secretário-geral.

Acerca dessa questão, enviei um documento detalhando e relembrando os detalhes da documentação que possibilitava o recebimento pela Fenapaf. Nesse documento o ponto principal foi o que nós não tínhamos as imagens dos jogadores. A FIFPro respondeu ao documento da seguinte forma:

“Em nome da FIFPro, declaro que recebemos em 21 de maio de 2014, da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol – Fenapaf, o documento de 13 de maio de 2014 de referência a Posição sobre Direitos de Imagem e que estamos de acordo com seus termos. Atenciosamente. Theo van Segellen – Secretário Geral” – documento recebido em três idiomas (inglês e espanhol também).
(clique aqui e veja o documento)

A anuência corrobora o fato de que não havia responsabilidade de repasse aos jogadores porque nunca foi outorgada essa licença pela Fenapaf. Outro fato que corrobora que os valores jamais foram recebidos pela imagem dos jogadores é a forma como eles eram recebidos pelo Banco Central: “doação”.

Então, se era uma doação não era pelo uso de imagem dos jogadores e não há que se falar em repasse.

Formulário de Doação: clique e leia

A questão não para por aí. Certos do trabalho em prol da categoria, os sindicatos de SP, MG e SC ajuizaram ação pelo uso indevido da imagem dos jogadores. Já a Fenapaf, não.

E não fez porque no mandato do presidente destituído havia a intenção de conseguir verbas da FIFPro, já que sempre colocou seus interesses pessoais à frente dos interesses dos jogadores.

Soube que o jornalista está buscando no processo que o sindicato de São Paulo ajuizou contra a Eletronic Arts motivos para a insistente distorção. E antecipo aqui. Nada encontrará se for leal à informação. Aliás, a única coisa que restará a ele é ir a público para parabenizar o nosso excelente trabalho.
Assim, cai por terra a primeira tentativa do jornalista e do presidente destituído em querer me responsabilizar de ter utilizado a imagem dos jogadores indevidamente.

Quanto ao uso dos valores, o jornalista deveria ter conhecimento, já que quer tratar desse tema, que quem se incumbe de saber se os valores foram utilizados corretamente ou não é a própria instituição através de seus filiados. Para isso, há assembleias anuais e específicas de prestação de contas com parecer do Conselho Fiscal, cuja atuação primordial é apreciar antecipadamente as contas anuais e se posicionar pela aprovação ou não. No período que presidi a Fenapaf, as contas dos cinco anos de mandato foram aprovadas, inclusive com o voto favorável do presidente destituído, de forma integral.
Assim, não há motivo para nenhum questionamento a não ser que o jornalista quisesse distorcer alguma informação.

Aliás, foi no mandato do presidente destituído que estourou um escândalo no sindicato do Rio Grande do Sul com valores repassados pela Fenapaf e não li nada que o jornalista questionasse o antigo mandatário.

A outra tentativa do jornalista se prende ao fato da expulsão do sindicato SP da Fenapaf e ele traz dois motivos: o imbróglio com a FIFPro e o fato de eu não haver defendido o sindicato e tampouco a mim.

Quanto ao imbróglio com a FIFPro, entendo que tudo foi esclarecido. Quanto ao fato de eu não ter apresentado defesa, mostra mais uma vez o desconhecimento do jornalista, que somente leva em consideração a fonte dele que tem o interesse na minha desqualificação.

Vale lembrar que outros três sindicatos foram expulsos juntamente com o sindicato de SP mas nenhum deles recebeu o questionamento do jornalista, ou seja, não há a intenção de esclarecer qualquer questão. O único objetivo seria querer me atingir.

O presidente destituído é péssimo até nisso. Ele deveria saber que para que haja defesa é necessária uma notificação com abertura de prazo e com o motivo específico. Ele, então, deveria apresentar esse documento, e nada disso foi feito. E não foi feito porque não haveria como expulsar o sindicato de SP ou a mim. Tudo foi feito de forma arbitrária e pelas costas, que é a marca do presidente destituído.

A defesa veio em forma de processo cuja decisão foi favorável a mim e aos sindicatos, quando o juiz mandou anular as assembleias que geraram o ato arbitrário (processo 0000313.2017.5.10.0017 da 17ª Vara do Trabalho de Brasília).

“Em suma, é indispensável assegurar aos acusados o exercício do contraditório e ampla defesa em processo perante o Conselho Deliberativo para que se legitime qualquer sanção na Assembleia Geral” é um dos trechos da decisão. (clique e leia a decisão na íntegra)

Processo esse que ele descumpriu a sentença até o último momento, gerando mais prejuízos para a Fenapaf. Em se tratando de defesa, o presidente destituído, esse sim, não aproveitou três vezes o prazo para comprovar sua condição de atleta profissional, para aí sim poder ser membro diretor da Fenapaf. A primeira quando os sindicatos impugnaram a sua candidatura à reeleição, a segunda quando os sindicatos requereram abertura de prazo para a comprovação e a terceira a oportunidade que lhe foi dada na participação da assembleia que acabou por destituí-lo.

Pedido de Impugnação - Clique e leia
Pedido de abertura de prazo - Clique e leia


Quanto mais escrevia mais certeza do que fizemos foi correto, e faria tudo novamente.  Fundar e expandir o nome da Fenapaf e trabalhar para destituir um membro que, além de falsificar a sua condição de atleta ainda trabalha contra a categoria, função que assumi desde quando comecei minha vida no esporte.

Não será nenhum jornalista em conluio com uma pessoa perniciosa à categoria profissional a qual represento é que vai me deter naquilo que vou fazer pelo resto da minha vida.

Essa matéria vai ser enviada como resposta ao jornalista Tiago Braga com o respeito que a informação merece, não a ele, tampouco ao presidente destituído e seus poucos comparsas.

Também vai ser distribuída para a imprensa justa e livre que merece todo o meu respeito.

Rinaldo Martorelli
Presidente do Sindicato de Atletas SP, ex-atleta profissional de futebol

Obs: Faltaram alguns documentos que fundamentam algumas afirmações que fiz, e que devido a pandemia se encontram na sede do Sindicato de Atletas SP, mas terei o maior prazer de apresentá-los em uma nova oportunidade.



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