História / Helio Geraldo Caxambu
No São Paulo, Caxambu segura com orgulho a bola argentina Softball, de 12 gomos, que ele estreou no Brasil.
Estatuto dos direitos do torcedor
Dispõe sobre os direitos e deveres do torcedor
LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.574, DE 29 DE ABRIL DE 1998
Regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências.
LEI Nº 8.672, DE 6 DE JULHO DE 1993.
Institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências.
Normas orgânicas do futebol
Resolução de diretoria RD NR. 01/91 Normas orgânicas do futebol brasileiro.
LEI Nº 6.354, DE 2 DE SETEMBRO DE 1976.
Dispõe sobre as relações de trabalho do atleta profissional de futebol e dá outras providências.
Código brasileiro de justiça desportiva
LIVRO I
DA JUSTIÇA DESPORTIVA (arts. 1° – 152)
Resolução de Diretoria da Confederação Brasileira de Futebol
Altera disposições do Código Brasileiro Disciplinar de Futebol e dá outras providências