O Departamento Jurídico do Sindicato de Atletas SP é especializado nas áreas do Direito do Trabalho e Desportivo, com atuação direta em todas as cidades do Estado de São Paulo que tenham clubes com atletas profissionais empregados.

Nosso trabalho consiste em orientação e consultoria trabalhista/desportiva permanente à categoria dos atletas profissionais, que pode ser realizada de modo pessoal ou por meio de telefone ou por e-mail: juridico@sapesp.com.br.

Dentre os trabalhos jurídicos prestados estão: a análise e o assessoramento na formulação, alteração e rescisão dos contratos de trabalho, de imagem e àqueles formulados com os agentes.

O ingresso de ações judiciais contra as pessoas físicas ou jurídicas (incluindo clubes e agentes) que infringirem direitos da categoria quer individual ou coletivamente.

Essas ações e defesas podem ser realizadas em todo território nacional, dependendo da existência de escritórios conveniados com o Sapesp, bem como nas relações entre jogadores brasileiros e clubes estrangeiros, onde atuamos em defesa dos atletas perante os Tribunais Internacionais da FIFA.

O atendimento jurídico é prestado, de modo exclusivo, por profissionais experientes e sempre prontos a encontrar a melhor solução para cada questão que nos é apresentada por um atleta ou seu representante legal.

Mais de três mil atletas são anualmente atendidos pelo Sindicato, quer ingressando com ações judiciais em favor dos mesmos, quer nas análises e consultas dos contratos firmados com os clubes e/ou agentes.

Todo o desenvolvimento desse trabalho deve-se não só à dedicação com que nos empenhamos a buscar as melhores soluções para os atletas profissionais, mas, principalmente, à confiança destes em nosso trabalho, que tem nos possibilitado cada vez mais somarmos ganhos à categoria.