O direito de arena é aquele proveniente da participação dos atletas profissionais nas transmissões desportivas. Esse direito, cuja regulamentação atual se apresenta na Lei 9.615 de 1998, se iniciou em 1973 com a Lei de Direitos Autorais, passando também pela Lei 8.672, de 1993. Sua base legal tem como natureza a impossibilidade da utilização de […]
“Defender os direitos fundamentais e a condição social do atleta trabalhador, com responsabilidade e excelência, proporcionando a condição de uma carreira profissional com dignidade.”
“Ser referência na atividade sindical no Brasil e na América, criando ferramentas legais e sociais para que o atleta trabalhador possa usufruir sua profissão de forma plena.”
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