As entidades se reuniram para discutir temas que afetam a categoria em nível mundial
Entre os dias 16 e 18 de janeiro de 2025, o Sindicato de Atletas SP recebeu em sua sede, em São Paulo, as delegações de sindicatos de atletas da Espanha e México.
Maria José López e Alejandro Fernández, diretores e membros do Departamento Jurídico, representaram a Associação Espanhola de Jogadores de Futebol (AFE) no encontro. Já a Associação Mexicana de Jogadores de Futebol (AMFpro) foi representada por seu presidente, Álvaro Ortiz, e o seu diretor geral, Edson Zwaricz.
Pelo lado do Sindicato de Atletas Profissionais do Estado de São Paulo, participaram Rinaldo Martorelli (presidente), Mauro Costa (Diretor de Relacionamento) e os advogados Guilherme Martorelli e Rodrigo Jacobovski.
EXPERIÊNCIA
A integração dessa força de trabalho só foi possível graças à experiencia e conhecimento do presidente Martorelli nas relações trabalhistas do futebol ao redor do mundo, uma vez que já foi representante dos jogadores na Comissão do Estatuto do Jogador e da Câmara Resolução de Disputas (CRD) da FIFA em sua antiga formação.
ENCONTRO NA FPF
Anfitrião do encontro, Martorelli acertou com o presidente da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro, e seu vice-presidente, Mauro Silva, uma reunião com os envolvidos para troca de experiências acerca do futebol dos países visitantes e suas respectivas relações de trabalho.
“Foram analisadas e debatidas diversas questões que afetam os jogadores de futebol, como a proteção da saúde, os direitos laborais e a realidade do futebol feminino”, explica Martorelli.
SAÚDE E PROTEÇÃO
No que diz respeito à proteção da saúde dos jogadores de futebol, há um acordo que deveria ser requisito obrigatório em nível internacional e não somente uma simples recomendação. Entre elas o intervalo de 72 horas entre partidas, para que integridade física dos jogadores seja garantida.
Como não poderia deixar de ser, também foi debatida a primeira edição do Super Mundial de Clubes da FIFA de 2025, que será realizado no próximo verão, nos Estados Unidos.
“O calendário internacional não pode e nem deve ficar saturado, sem controle, porque a saúde, tanto física como mental dos jogadores de futebol seriam seriamente afetados”, alerta.
FUTEBOL FEMININO
Sobre o futebol feminino, cada sindicato relatou a situação de seu respectivo seu território. A visão é que México e Brasil ainda estão longe do quadro ideal.
E para que haja um desenvolvimento adequado, a conclusão foi de que cada federação de futebol, no caso brasileiro, a confederação, deveria transmitir sua realidade à FIFA, com a supervisão do sindicato, para continuar avançando.
FIFA
Prosseguindo com o tema “FIFA”, os debatedores consideram que diferentes questões que afetam os jogadores de futebol em nível mundial devem ser transferidas para a organização internacional, para que sejam criados grupos de trabalho onde os jogadores de futebol sejam ouvidos e proponham medidas adequadas e que tenham um impacto positivo real.
Outra importante questão em debate foi o caso “Lassana Diarra”, após o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) ter se pronunciado sobre aspectos que podem afetar determinados artigos do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), e que confrontam os Regulamentos sobre o Status e Transferência de Jogadores FIFA (RETJ).
A última determinação da FIFA sobre a questão trouxe um pouco mais de equilíbrio quando a disputa entre jogador e clube versar sobre a rescisão unilateral do contrato, porém, é necessário o entendimento quanto a posição do jogador para que não haja dúvidas, uma vez que o texto o deixa subentendido.
Outra questão muito importante na conclusão do caso foi a de que o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) deixa claro que os tribunais dos países podem, e devem, avaliar as decisões da Corte Arbitral do Esporte (CAS), que tira dele, ou ao menos minimiza, a possibilidade de julgamentos políticos que atropelam os direitos dos jogadores.
CONCLUSÃO
Não menos importante é a conclusão a que chegaram as três associações. Quando um jogador de futebol assina contrato com um clube estrangeiro, sempre deverá existir uma versão numa das três línguas oficiais da FIFA (inglês, francês ou espanhol).
Os três sindicatos, por outro lado, manifestaram nesta reunião a enorme preocupação pela falta de renovação do Fundo FIFA para os Jogadores de Futebol (FIFA FFP), criado há anos para garantir o pagamento aos jogadores cujos clubes devem alguma quantia em dinheiro.
Por fim, foi abordado um tema de enorme importância, como a big data (base de dados), no qual a AFE trabalha há algum tempo.
Como são tratados os dados dos jogadores de futebol? Quem ou quais empresas se beneficiam deles? De que tipo de dados estamos falando?
Foi dada especial ênfase aos dados relacionados com a saúde e à violação da proteção de dados que protege qualquer pessoa.
Os sindicatos avaliaram esta reunião como muito positiva, com o firme interesse em manter aberta uma linha de diálogo para continuar a trabalhar nas diferentes áreas com o objetivo de procurar o melhor para os jogadores de futebol.
Tais resoluções e análises serão encaminhadas para o conhecimento da FIFA.
