A estabilidade contratual (contractual stability) é um dos pilares do Regulamento de Transferências de Jogadores da Fifa, e um dos mais importantes princípios do futebol moderno.
De acordo com referido Regulamento, clubes e jogadores devem respeitar os contratos firmados, evitando rescisões sem justa causa e transferências no decorrer das temporadas.
Tudo isso em prol de um futebol mais consistente e de uma segurança jurídica maior para empregados e empregador.
A EPFL, Organização das Ligas Profissionais de Futebol da Europa, promoveu uma conferência internacional, em Florença, na mesma ocasião da realização de sua assembléia geral.
O tema principal da conferência, que reuniu grandes juristas de direito desportivo internacional, foi o princípio da estabilidade contratual. As ligas, apesar de apoiarem a Fifa na proteção e manutenção de tal princípio, levantaram uma série de pontos (chamado grey areas) do Regulamento que devem ser aperfeiçoados.
Na Europa, a União Européia promove o Diálogo Social, uma espécie de plataforma estabelecida pelas autoridades públicas para trazer empregados e empregadores na mesma mesa e dirimirem, de forma preventiva, questões do seu dia-a-dia. Já existe o diálogo social no futebol profissional. As ligas entendem que essa plataforma poderá auxiliar, de forma única, o desenvolvimento de ferramentas para promover a estabilidade contratual e outras questões laborais que possam aparecer.
Não há dúvidas que devemos nos espelhar nesses exemplos e também promover melhores relações laborais no Brasil.
Por André Megale
Cidade do Futebol
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