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Esporte traça plano para viabilizar lei

<font face=’Verdana’ size=’2′>Orlando Silva Jr. pedir&aacute; ao colega que ambos unam for&ccedil;as para que al&iacute;quota v&aacute; de 4% para 8%, o que deve ter resist&ecirc;ncia da Fazenda.<br /><br />Numa tentativa de acordo com o Minist&eacute;rio da Cultura, que tem bombardeado a Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte, o ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., lan&ccedil;ar&aacute; mais lenha na pol&ecirc;mica em torno do projeto.<br />Ele quer propor ao ministro Gilberto Gil, da Cultura, que os dois se unam para aumentar de 4% para 8% o limite de dedu&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda para as empresas que fa&ccedil;am investimento em cultura ou nos esportes amadores.<br />O pr&oacute;prio ministro do Esporte espera que a proposta enfrente grande resist&ecirc;ncia do Minist&eacute;rio da Fazenda: a equipe econ&ocirc;mica do governo, como as de todos os governos, tem ojeriza a propostas de incentivo fiscal, que diminuem a arrecada&ccedil;&atilde;o federal.<br />Silva Jr. discutir&aacute; a id&eacute;ia com Gil hoje, numa reuni&atilde;o no Rio de Janeiro. &quot;Eu prefiro &quot;brigar&quot; com a equipe econ&ocirc;mica do que com o Minist&eacute;rio da Cultura. Pelo menos j&aacute; estou mais acostumado&quot;, afirma ele.<br />A lei de incentivo fiscal para o esporte j&aacute; foi aprovada na C&acirc;mara e deve ser apreciada nesta semana pelo Senado.<br />Sua discuss&atilde;o est&aacute; enfrentando grande resist&ecirc;ncia do MinC, de artistas de primeiro time, como Fernanda Montenegro, e de produtores culturais. Eles acreditam que a aprova&ccedil;&atilde;o da lei abrir&aacute; uma disputa de projetos culturais com os esportivos em torno dos recursos das empresas que investem usando benef&iacute;cios fiscais.<br /><br />Surpresa<br />O secret&aacute;rio-executivo do MinC, Juca Ferreira, lidera a rea&ccedil;&atilde;o. Ele diz que a lei de incentivo ao esporte vai &quot;canibalizar&quot; os recursos para o setor.<br />Afirma tamb&eacute;m que, como prev&ecirc; abatimento de 100% do IR, e a de Cultura, em alguns casos, s&oacute; 30%, os esportistas chegar&atilde;o &quot;bombados&quot; ao guich&ecirc; das empresas, numa disputa desleal, j&aacute; que investimentos em cultura perderiam &quot;atratividade&quot; para os patrocinadores.<br />Silva Jr. diz que o temor do MinC n&atilde;o se justifica, j&aacute; que as empresas t&ecirc;m estrat&eacute;gias de marketing e p&uacute;blicos diferenciados. Assim, quem investe em Cultura n&atilde;o suspenderia os patroc&iacute;nios s&oacute; por causa da aprova&ccedil;&atilde;o da lei do esporte. &quot;A Petrobras n&atilde;o vai deixar de investir em cinema, assim como o Banco do Brasil, que decidiu patrocinar atletas para rejuvenescer sua marca, jamais deixou de faz&ecirc;-lo porque existia uma lei de incentivo &agrave; cultura.&quot;<br />Silva Jr. afirma que, caso sua proposta de amplia&ccedil;&atilde;o dos incentivos fiscais vingue, o problema da &quot;concorr&ecirc;ncia brutal&quot; entre os dois setores, apontado pelo MinC, estar&aacute; definitivamente afastado.<br />Ele afirma ainda estar &quot;surpreso com a surpresa&quot; do setor cultural com a aprova&ccedil;&atilde;o da lei, j&aacute; que ela est&aacute; em discuss&atilde;o no Congresso desde maio.<br />A inten&ccedil;&atilde;o do ministro do Esporte &eacute; convencer Gil a abra&ccedil;ar a id&eacute;ia e apoiar a aprova&ccedil;&atilde;o imediata da lei para o esporte. Em seguida, eles &quot;lutariam&quot; para aprovar no Congresso o aumento do limite de 4% para 8% nas dedu&ccedil;&otilde;es do IR para quem investir nos dois setores. &quot;O Minist&eacute;rio da Fazenda &eacute; contra tudo [o que diz respeito a incentivos fiscais], mas o clima no Congresso &eacute; muito bom.&quot;<br />Caso a resist&ecirc;ncia continue, e o MinC tenha for&ccedil;a para adiar a vota&ccedil;&atilde;o, a lei para o esporte n&atilde;o ser&aacute; mais implantada em 2007, como quer Silva Jr. Como trata de mudan&ccedil;a tribut&aacute;ria, a proposta tem que ser aprovada no ano anterior &agrave; sua aplica&ccedil;&atilde;o.<br /><br />Por M&ocirc;nica Bergamo (Folha de S. Paulo, 11/12/2006)<br /></font>

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