Sexta-feira passada, a Câmera de Resolução de Disputas da FIFA decididiu autorizar os jogadores uruguaios Bueno e Rodriguez a jogar em seu novo clube, Paris Saint Germain.
Esta decisão foi tomada depois que ambos os jogadores ficaram inabilitados durante algum tempo. A FIFA havia concedido autorização transitória, mas está decisão foi anulada logo em seguida.
No início desta temporada, os jogadores foram inscritos pelo clube francês PSG, uma vez que os contratos com o Peñarol de Montevideo foram encerrados.
Não obstante, na opinião do Peñarol, os jogadores não teriam o direito de jogar pelo PSG, com base no regulamento uruguaio, seriam obrigados a assinar um novo contrato com seu clube e, na ausência de suas assinaturas, não poderiam jogar em nenhum lugar do mundo durante um período máximo de três anos. Uma situação muito similar ao sistema europeu de transferência antes do caso Bosman.
Exatamente há dez anos, o Tribunal de Justiça das Comunidades Européias pois fim a este sistema considerando contrário ao direito europeu (livre circulação).
Após esta sentença do Tribunal, a FIFA foi forçada adaptar seu regulamento relativo a transferências dos jogadores de futebol ao Direito europeu. Isto ocorreu em 2001, recentemente o regulamento foi reformado.
As régras elaboradas pela FIFA devem ser seguidas de forma similar em todos os lugares do mundo, a legislação européia também tem repercutido em outros continentes.
A decisão significa que, ao finalizar um contrato, as relações contratuais entre o clube e o jogador estão extinguidas.
"A decisão da Câmera de Resolução de Disputas está totalmente correta, de acordo com o regulamento do FIFA", diz Wil van Megen, advogado do FIFPro. "No caso da interposição de um recurso de apelação, eu penso de que esta decisão não será modificada".
A sentença da Câmera de Resolução de Disputas terá conseqüências para todos os jogadores no Uruguai cujos os contratos estão a ponto de terminar. No caso de uma transferência a um clube estrangeiro, ninguém poderá impedir o jogador de sair tão logo tenha cumprido com o seu contrato. Isto é também válido para todos os outros paises com regulamentos idênticos ou parecidos.
Assim, 10 anos após "Bosman", outro importante passo no processo de emancipação do jogador de futebol profissional. Os dois atletas, que contaram com o apoio de todos os jogadores uruguaios, prestaram um grande serviço a si mesmos e a seus colegas.
A partir de agora, os jogadores do Uruguai terão status de trabalhadores com pleno direito.
Release FIFPro (02/11/05)
