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Decisões antagônicas retratam o mundo esportivo e suas punições

<div><span style=’COLOR: black’><font face=’Verdana’ size=’2′>Quem conhece nossa posi&ccedil;&atilde;o sabe perfeitamente que temos buscado um caminho de desenvolvimento e equil&iacute;brio cujas considera&ccedil;&otilde;es tem de acontecer baseada nas condi&ccedil;&otilde;es humanas dos trabalhadores em igualdade&nbsp;de condi&ccedil;&atilde;o com os aspectos negociais e esportivos da atividade&nbsp;e todas as suas demais&nbsp;repercuss&otilde;es.</font></span></div><div><span style=’COLOR: black’><font face=’Verdana’ size=’2′>Assim, duas not&iacute;cias que foram veiculadas&nbsp;em todo mundo, no m&ecirc;s passado, retratam bem os conflitos a serem dirimidos pelos pr&oacute;prios agentes esportivos, urgentemente.</font></span></div><div><span style=’COLOR: black’><font face=’Verdana’ size=’2′>Enquanto o Tribunal Federal Su&iacute;&ccedil;o ratificou todas as decis&otilde;es dos &oacute;rg&atilde;os da FIFA, o Tribunal belga anulou&nbsp;decis&atilde;o de suspens&atilde;o a tr&ecirc;s jogadores, supostamente envolvidos em manipula&ccedil;&atilde;o de resultados porque ela afetava diretamente sua condi&ccedil;&atilde;o de trabalhador e porque tamb&eacute;m teriam os atletas a um processo &quot;justo&quot;.&nbsp;</font></span></div><div><span style=’COLOR: black’><font face=’Verdana’ size=’2′>Obvio que a posi&ccedil;&atilde;o do Tribunal Belga p&otilde;e em cheque todo ordenamento esportivo mundial que assim pode se transformar em um caos se n&atilde;o agirmos depressa.</font></span></div><div><span style=’COLOR: black’><font face=’Verdana’ size=’2′>Temos defendido que as medidas punitivas exarcebadas – exemplo:suspens&atilde;o de at&eacute; 720 dias em caso de agress&atilde;o – na verdade n&atilde;o s&atilde;o puni&ccedil;&otilde;es, s&atilde;o senten&ccedil;as de morte.</font></span></div><div><span style=’COLOR: black’><font face=’Verdana’ size=’2′>Voc&ecirc; poderia perguntar. Ent&atilde;o o Sapesp &eacute; favor&aacute;vel &agrave; impunidade? Evidente que n&atilde;o. S&oacute; que defendemos que cada caso tem de ser tratado individualmente e que seria mais &quot;coibidor&quot; mexer no bolso do atleta do que lhe tolher a possibilidade real de sustento e atir&aacute;-lo &agrave; marginalidade.</font></span></div><div><span style=’COLOR: black’><font face=’Verdana’ size=’2′>Imagine que num debate em audi&ecirc;ncia dois advogados se desentendam e cheguem &agrave;s vias de fato. Haver&aacute; as conseq&uuml;&ecirc;ncias civis e criminais, mas dificilmente eles ficar&atilde;o tanto tempo impedidos de trabalhar (e se ficarem, eles s&oacute; n&atilde;o assinariam as peti&ccedil;&otilde;es porque o resto do desenvolvimento do trabalho continuaria o mesmo). Ou at&eacute; de dois motoristas de &ocirc;nibus que por uma &quot;fechada&quot; no tr&acirc;nsito descem e se esbofeteiam, de novo as implica&ccedil;&otilde;es civis e criminais, mas o trabalho continua.</font></span></div><div><span style=’COLOR: black’><font face=’Verdana’ size=’2′>Dessa forma temos a necessidade de revermos nosso CBJD.&nbsp;Somos a entidade&nbsp;que mais faz proposta de mudan&ccedil;as, para adequar nossas puni&ccedil;&otilde;es em um n&iacute;vel que os atletas, mesmo respondendo por seus atos, possam manter seu sustento&nbsp;juntamente com sua fam&iacute;lia.</font></span></div><div><span style=’COLOR: black’><font face=’Verdana’ size=’2′>Evidente que todas as mudan&ccedil;as, sob o ponto de vista jur&iacute;dico, come&ccedil;am na Europa e um dia acaba por chegar aqui.</font></span></div><div><span style=’COLOR: black’><font face=’Verdana’ size=’2′>Esperamos que n&atilde;o seja preciso.</font></span></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>&nbsp;</font></div><div><span style=’COLOR: black’><font face=’Verdana’ size=’2′>Rinaldo Martorelli</font></span></div><div><span style=’COLOR: black’><font face=’Verdana’ size=’2′>Presidente do Sindicato de Atletas Profissionais </font></span></div><div><span style=’COLOR: black’><font face=’Verdana’ size=’2′>do Estado de S&atilde;o Paulo – Sapesp</font></span></div>

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