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Estatuto do Desporto ganha novo impulso

<div><font face=’Verdana’ size=’2′>Em Mesa Redonda realizada ontem (16/08) com dirigentes da &aacute;rea esportiva, a Comiss&atilde;o de Turismo e Desporto (CTD) deu novo impulso &agrave; tramita&ccedil;&atilde;o do Estatuto do Desporto (PL 4.874/01), que se encaminha para vota&ccedil;&atilde;o em plen&aacute;rio. &quot;O Estatuto estava dormindo nesta Casa, mas n&oacute;s o trouxemos de volta, por meio de acordo com a Mesa, e agora sentimos plena condi&ccedil;&atilde;o de aprov&aacute;-lo&quot;, disse a presidente da CTD, deputada L&iacute;dice da Mata (PSB-BA). <br /><br />Esta foi, tamb&eacute;m, a t&ocirc;nica das manifesta&ccedil;&otilde;es de parlamentares e dirigentes durante a sess&atilde;o. Houve diverg&ecirc;ncias quanto a aspectos do conte&uacute;do da proposta, mas unanimidade quanto &agrave; possibilidade e necessidade de sua aprova&ccedil;&atilde;o o mais rapidamente poss&iacute;vel. Uma proposta do Executivo (PL 5.186-A/05), foi apensada ao Estatuto, na forma de cap&iacute;tulo especial sobre o futebol, o que ser&aacute; tema de reuni&atilde;o da CTD com o ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., esta semana. <br /><br />Desta forma, o autor do projeto, deputado Silvio Torres (PSDB/SP), e seu relator, deputado Gilmar Machado (PT/MG), obtiveram a concord&acirc;ncia dos representantes da &aacute;rea futebol&iacute;stica, em especial o Clube dos 13, que congrega os grandes times brasileiros. Na Mesa Redonda, o vice-presidente do C-13, Eurico Miranda, disse que &quot;com um cap&iacute;tulo sobre futebol, a quest&atilde;o geral est&aacute; resolvida&quot;. <br /><br />O pr&oacute;prio Eurico disse, contudo, que seria preciso buscar uma solu&ccedil;&atilde;o para a quest&atilde;o da forma&ccedil;&atilde;o do atleta. &quot;Ontem, na assinatura da Lei que cria a Timemania, o presidente Lula disse que concorda com isso, pois &eacute; preciso dar um basta &agrave; evas&atilde;o de jogadores&quot;, afirmou o dirigente. <br /><br />Da reuni&atilde;o, participaram tamb&eacute;m 18 dirigentes de outras entidades que congregam times, atletas, profissionais de educa&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica, &aacute;rbitros, universidades e o Minist&eacute;rio do Esporte. Houve, entre eles, diverg&ecirc;ncias sobre a forma de conter a venda de jogadores para o exterior e sobre os direitos do atleta, mas todos concordaram em que &eacute; preciso encontrar uma solu&ccedil;&atilde;o. <br /><br />O assessor jur&iacute;dico do C-13, Celso Santos Rodrigues disse que uma lei brasileira n&atilde;o seria suficiente para debelar o problema. &quot;Para este aspecto, &eacute; mais f&aacute;cil buscarmos conven&ccedil;&otilde;es internacionais, como &eacute; feito entre os times europeus&quot;, disse ele. <br /><br />O relator Gilmar Machado disse que a CTD vai aguardar as propostas por escrito das diversas manifesta&ccedil;&otilde;es para, ent&atilde;o, lev&aacute;-las como emendas de plen&aacute;rio. O que n&atilde;o impedir&aacute;, segundo ele, que novas reuni&otilde;es ocorram para dirimir d&uacute;vidas e afinar posi&ccedil;&otilde;es.</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>&nbsp;</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>Por Cristina Bravo </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>Site C&acirc;mara dos Deputados</font></div>

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