<div><span style=’FONT-SIZE: 10pt’><font face=’Verdana’>*Por Alberto Murray Neto<br /><br /></font></span><span style=’FONT-SIZE: 10pt’><font face=’Verdana’>Escrevo da Espanha, onde estou em reunião com vários advogados de escritórios associados entre si, do mundo inteiro. O meu escritório é o representante brasileiro. <br /><br />A mim coube presidir o grupo de debates sobre Direito Esportivo, até por ser Árbitro do CAS (Corte Arbitral do Esporte), em Lausanne. <br /><br />Aprendi algumas coisas que não sabia:<br /><br />1. Na Holanda, a lei prevê que casos envolvendo questões do futebol (mesmo de Direito Trabalhista), quem tem competência para dirimir os conflitos é um Tribunal Arbitral especializado no assunto;<br /><br />2. A Franca tem um órgão fiscalizador das gestões financeiras dos clubes, com poderes para intervir nas administrações como, por exemplo, determinar que certo clube que está em situação financeira difícil deve desfazer-se de jogadores para melhorar a situação financeira, ou proibir novas contratações por certo período. </font></span></div><div><div><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div><span style=’FONT-SIZE: 10pt’><font face=’Verdana’>É um órgão colegiado, com mandato (mais ou menos como as Agências Reguladoras). </font></span></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div><span style=’FONT-SIZE: 10pt’><font face=’Verdana’>A FFF escolhe os membros a partir de listas entregues a eles, devendo ser um representante da Ordem dos Advogados e de outros segmentos da sociedade. </font></span></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div><span style=’FONT-SIZE: 10pt’><font face=’Verdana’>E isso tem funcionado bem, porque os clubes que não cumprem são realmente punidos.</font></span></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div><span style=’FONT-SIZE: 10pt’><font face=’Verdana’>A Holanda e Israel têm órgãos com funções similares; <br /><br />3. Portugal exige, no inicio da sua temporada, que cada clube apresente à federação certidões de que estão em ordem com todas as suas obrigações tributarias. </font></span></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div><span style=’FONT-SIZE: 10pt’><font face=’Verdana’>Só que não funciona bem. </font></span></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div><span style=’FONT-SIZE: 10pt’><font face=’Verdana’>O Benfica a certa altura apresentou certidão falsa. </font></span></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div><span style=’FONT-SIZE: 10pt’><font face=’Verdana’>Sabe o que aconteceu com o Benfica? </font></span></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div><span style=’FONT-SIZE: 10pt’><font face=’Verdana’>Nada, porque entenderam que o Campeonato Português sem o Benfica não funcionaria. </font></span></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div><span style=’FONT-SIZE: 10pt’><font face=’Verdana’>A Federação Portuguesa de Futebol assumiu perante o governo as dividas dos clubes para que estes tivessem as certidões. </font></span></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div><span style=’FONT-SIZE: 10pt’><font face=’Verdana’>Só que a federação também não paga o governo. </font></span></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div><span style=’FONT-SIZE: 10pt’><font face=’Verdana’>E não acontece nada (são nossos ancestrais! Temos a quem puxar);<br /><br />4. Os clubes são quase que todos realmente empresas, alguns listados em bolsa. </font></span><span style=’FONT-SIZE: 10pt’><font face=’Verdana’>E quando quebra, quebra mesmo, seja lá quem for (a Fiorentina, por exemplo). </font></span><span style=’FONT-SIZE: 10pt’><font face=’Verdana’>A exceção, de novo, é Portugal;<br /><br />5. Quando relatei aos colegas de outros países o que era a nossa Lei do Passe, a reação não foi outra: uma levantou a mão e disse, "regime de escravidão, então?";<br /><br />6. E quando me perguntaram sobre punição a clubes mal administrados, tive que dizer que eles são contemplados com uma coisa chamada Timemania, que além de dar benefícios fiscais a uma categoria econômica especifica, mantém como administradores desses clubes os mesmos que os levaram à ruína.</font></span></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div><span style=’FONT-SIZE: 10pt’><font face=’Verdana’>*Alberto Murray Neto é advogado desde 1990, graduado pela Faculdade de Direito da USP do Largo de São Francisco, membro crítico da Assembléia do COB e integrante do CAS, na Suíça, combatente da causa por um esporte limpo no Brasil.</font></span></div></div>
