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Seleção em prol dos direitos da infância

<div><span style=’COLOR: #333333′><font face=’Verdana’ size=’2′><input type=’image’ height=’208′ width=’500′ src=’/disco_virtual/Image/Nossas criancas.JPG’ />A Sele&ccedil;&atilde;o Brasileira de Futebol entrou em campo em San Crist&oacute;bal, na Venezuela, neste domingo (12/10), exibindo uma faixa sobre a campanha <em>Nossas Crian&ccedil;as, Um Dever de Todos</em>. A Funda&ccedil;&atilde;o Padre Anchieta, mantenedora da R&aacute;dio e TV Cultura, foi respons&aacute;vel pela cria&ccedil;&atilde;o de conceito da campanha e&nbsp;identidade visual do programa, que foi lan&ccedil;ado neste mesmo dia, em Bras&iacute;lia, pelo presidente do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. <br /><br /></font></span></div><div><span style=’COLOR: #333333′><font face=’Verdana’ size=’2′>A campanha engloba mais de cinco projetos dirigidos a crian&ccedil;as e adolescentes. Ado&ccedil;&atilde;o, certid&atilde;o de nascimento, prostitui&ccedil;&atilde;o infantil, reinser&ccedil;&atilde;o de menores em conflito com a lei e seq&uuml;estro internacional s&atilde;o alguns dos temas tratados nos projetos que fazem parte do programa <em>Nossas Crian&ccedil;as</em>.<br /><br /></font></span></div><div><span style=’COLOR: #333333′><font face=’Verdana’ size=’2′>Veja abaixo alguns destes projetos: <br /><br /></font></span></div><div><span style=’COLOR: #333333′><font face=’Verdana’ size=’2′>- Cadastro Nacional de <u>Ado&ccedil;&atilde;o</u> – O Conselho Nacional de Justi&ccedil;a disponibilizou em sua p&aacute;gina eletr&ocirc;nica (www.cnj.jus.br) um cadastro para os ju&iacute;zes inserirem dados de crian&ccedil;as aptas para a ado&ccedil;&atilde;o e dos pretendentes a pais e m&atilde;es de todo o Pa&iacute;s. Permite, entre outros avan&ccedil;os,&nbsp;ado&ccedil;&otilde;es em Estados diferentes. Antes, a escolha ficava restrita ao local de moradia do pretendente, o que reduzia as chances das crian&ccedil;as serem acolhidas por uma fam&iacute;lia. <br /><br /></font></span></div><div><span style=’COLOR: #333333′><font face=’Verdana’ size=’2′>- Campanha pelo <u>Registro Civil</u> – Enquanto a crian&ccedil;a n&atilde;o registrada, ela n&atilde;o &eacute; cidad&atilde;, n&atilde;o tem acesso &agrave; escola, aos projetos sociais e a nenhum outro programa da rede p&uacute;blica. Estima-se que entre 12% e 13% das crian&ccedil;as nascidas em hospitais n&atilde;o s&atilde;o registradas. Esse &iacute;ndice sobe para 28% na regi&atilde;o Norte. O CNJ vai mobilizar, por meio de mutir&otilde;es, os ju&iacute;zes e a sociedade&nbsp; para garantir a certid&atilde;o de nascimento a todas as crian&ccedil;as nascidas e tamb&eacute;m aos adultos que n&atilde;o possuem o documento. O Conselho determinou ainda que os tribunais assegurem a fiscaliza&ccedil;&atilde;o da gratuidade dos registros.<br /><br />- Combate &agrave; <u>Prostitui&ccedil;&atilde;o Infantil</u> – A situa&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as exploradas sexualmente nos grandes centros urbanos e &agrave;s margens das rodovias estarrece a todos. O CNJ vai apoiar os tribunais de justi&ccedil;a e os ju&iacute;zes das varas de Inf&acirc;ncia e Justi&ccedil;a de todo o Pa&iacute;s no combate &agrave; prostitui&ccedil;&atilde;o infantil.<br /><br />- <u>Reinser&ccedil;&atilde;o do menor</u> em conflito com a lei – A recupera&ccedil;&atilde;o e ressocializa&ccedil;&atilde;o dos menores que cometeram crimes precisa ser apoiada de forma a garantir que as institui&ccedil;&otilde;es respons&aacute;veis realmente cumpram o seu papel. O CNJ ap&oacute;ia e difunde para todo o Brasil programas e iniciativas voltadas para garantir que esses menores possam receber uma educa&ccedil;&atilde;o adequada, ser profissionalizados e contem com todo o apoio material, psicol&oacute;gico e social.<br /><br />- Combate ao <u>Seq&uuml;estro</u> Internacional -&nbsp; Ju&iacute;zes de pa&iacute;ses de todos os continentes criaram uma rede internacional para agilizar solu&ccedil;&atilde;o para crian&ccedil;as levadas indevidamente ao exterior, o chamado seq&uuml;estro internacional, situa&ccedil;&atilde;o que ocorre especialmente com filhos de pa&iacute;ses de nacionalidades diferentes. Ao se inserir nesta campanha, o Judici&aacute;rio brasileiro poder&aacute; adotar medidas para coibir esse tipo de situa&ccedil;&atilde;o. </font></span></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>&nbsp;</font></div><div><span style=’COLOR: #333333′><font face=’Verdana’ size=’2′>Da Reda&ccedil;&atilde;o do Sapesp</font></span></div><p align=’left’>&nbsp;</p>

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