<div><font face=’Verdana’ size=’2′>O ministro do Esporte, Orlando Silva, recebe nesta quarta, 17/12, o relatório final do Projeto de Lei 5.186/2008, que propõe alterações na Lei Pelé. Um dos objetivos é dificultar a saída prematura do país de jovens atletas, para mantê-los mais tempo nos clubes formadores e próximos às torcidas.</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>Quem fará a entrega do texto ao ministro será o deputado José Rocha (PR-BA), relator do PL conhecido como Lei do Clube Formador. O ministro e o parlamentar darão entrevista coletiva às 11h30 desta quarta-feira no Ministério do Esporte, Bloco “A” da Esplanada dos Ministérios, 7º andar.</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>Amanhã, após a entrevista coletiva, estarão reunidos com o ministro para discutir o assunto representantes do Clube dos 13, Sindicatos de Atletas, FAAP (Federação das Associações dos Atletas Profissionais), ANAF (Associação Nacional dos Árbitros de Futebol), Sindafebol (Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e suas Entidades de Administrações e Ligas), Fenapaf (Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol e FBA (Futebol Brasil Associados).</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>Além destas entidades, o texto recebeu colaborações também de representantes do Ministério Público, órgãos de imprensa, Federações e Confederações, Ministério do Esporte, juristas, clubes e parlamentares, entre várias outras.</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>Histórico – A Lei Pelé (Lei Nº 9.615/2008) regulamenta o funcionamento do esporte em todas as suas dimensões. Cria, por exemplo, o Sistema Brasileiro do Esporte, que apóia a Política Nacional do Esporte. No entanto, a lei ficou marcada pela consolidação do fim do passe. Antes dela o clube era proprietário dos direitos federativos dos atletas. Agora a relação clube-atleta se estrutura como contrato de trabalho. </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>Com o fim do passe surgiu a necessidade de se valorizar e proteger o clube formador de atletas, sob pena de inviabilizar a fonte de talentos que singulariza o futebol brasileiro. A partir disso, foi consenso em todo o setor a necessidade de uma nova legislação para aperfeiçoar a Lei Pelé. </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>Através de uma discussão ampla com todo o setor, foi elaborado o Projeto de Lei 5.186/2008, já conhecida como Lei do Clube Formador. O PL será encaminhado imediatamente ao Congresso e a expectativa do ministro de esporte é que seja sancionado rapidamente.</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><span style=’FONT-SIZE: 12pt’><font face=’Verdana’ size=’2′>Da Redação do Sapesp</font></span>
