<div><font face=’Verdana’ size=’2′>A novela sobre a validade do estatuto do São Paulo, que ganhou um capítulo importante na semana passada, será decidida no Supremo Tribunal Federal. Depois de verem o Tribunal de Justiça de São Paulo dar razão à oposição em um segundo julgamento, os dois lados do confronto admitem que o tema será definido em Brasília. </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>A questão, que se arrasta desde 2004, é fundamental para o debate sobre a gestão esportiva no país e diz respeito ao artigo 217 da Constituição. O item em questão estabelece como dever do Estado o fomento às práticas desportivas, garantindo a autonomia das entidades quanto a organização e o funcionamento. </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>Já o Código Civil estabelece que qualquer associação deve fazer uma mudança em seu estatuto somente após aprovação da Assembléia Geral de sócios. A situação são-paulina, que em 2004 alterou suas regras pelo Conselho, alega que o texto da Constituição se sobrepõe ao outro e exclui a obrigatoriedade da Assembléia. </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>A oposição alega que, pela falta de um aval dos sócios, o estatuto do clube está irregular desde então, o que desencadearia uma série de consequências administrativas. A principal delas é a validade do mandato do presidente Juvenal Juvêncio, eleito por conselheiros vitalícios que, por sua vez, teriam sido escolhidos de maneira irregular (uma alteração nesse processo configura o principal elemento da controvertida mudança do estatuto). </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>Em São Paulo, a situação já está definida. Depois de emitir um parecer favorável à situação no ano passado, o Tribunal de Justiça mudou seu veredicto em um novo julgamento, agora com câmara mista (com cinco, em vez de três juízes). A decisão não permite um recurso propriamente dito, mas ainda há a possibilidade de um pedido de "embargos e declarações", que exige mais explicações sobre o alcance do veredicto e, com isso, adia a sua execução. </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>Por isso, o São Paulo já trabalha para levar a matéria para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os órgãos máximos do país. A grande questão, no momento, é a chance de a situação conseguir um efeito suspensivo para que a decisão do Tribunal de Justiça não seja executada enquanto Brasília não chegar a um consenso sobre o tema. </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>"Eles já conseguiram isso antes. Só que daquela vez eles tinham uma decisão a favor, então o normal era dar o efeito suspensivo. Agora é o contrário, a regra é não dar, por causa do efeito cascata que a anulação causa", disse Leonardo Serafim, um dos líderes da oposição do São Paulo. </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>"Eu vou te dizer que eu vou ganhar. Eles vão dizer que não cabe. Vão se defender. Mas eu te digo que cabe um efeito suspensivo, sim. E aí todo o processo demora muito. Eu acho que o Juvenal já vai ter saído da presidência quando isso for resolvido", disse Kalil Rocha Abdalla, vice-presidente jurídico do São Paulo. </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>Na prática, a não concessão do efeito pode deixar o clube acéfalo, já que praticamente todos os cargos estariam comprometidos. Por isso, especialistas no assunto tendem a concordar com a situação nesse ponto. </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>"Tecnicamente vai para Brasília, mas o processo desce para o Foro de Pinheiros e o juiz toma as providências determinadas pelo acórdão. Só que existe um perigo de dano de grave reparação, como a execução de um crédito. Então, não é a regra geral, mas o ministro pode decidir dar o efeito", disse o advogado Felipe Ezabella, especializado em questões esportivas. </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>"Como não transitou em julgado e ainda é passível de recursos, acho que tem uma grande chance de conseguir o efeito suspensivo. São consequências extremamente graves. Pelo bom senso teria de dar o efeito", disse Eduardo Carlezzo, outro advogado esportivo. </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>Sem o efeito suspensivo, a única alternativa viável para a situação é um acordo com a oposição, que já montou suas propostas. O grupo quer mais poder de atuação no São Paulo, mantendo um discurso de não agressão ao clube.</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>Por Gustavo Francescini </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>Máquina do Esporte, 27/04/2009</font></div>
