<p><font face=’Verdana’ size=’2′>A estabilidade contratual (contractual stability) é um dos pilares do Regulamento de Transferências de Jogadores da Fifa, e um dos mais importantes princípios do futebol moderno.</font></p><p><font face=’Verdana’ size=’2′>De acordo com referido Regulamento, clubes e jogadores devem respeitar os contratos firmados, evitando rescisões sem justa causa e transferências no decorrer das temporadas.</font></p><p><font face=’Verdana’ size=’2′>Tudo isso em prol de um futebol mais consistente e de uma segurança jurídica maior para empregados e empregador.</font></p><p><font face=’Verdana’ size=’2′>A EPFL, Organização das Ligas Profissionais de Futebol da Europa, promoveu uma conferência internacional, em Florença, na mesma ocasião da realização de sua assembléia geral.</font></p><p><font face=’Verdana’ size=’2′>O tema principal da conferência, que reuniu grandes juristas de direito desportivo internacional, foi o princípio da estabilidade contratual. As ligas, apesar de apoiarem a Fifa na proteção e manutenção de tal princípio, levantaram uma série de pontos (chamado grey areas) do Regulamento que devem ser aperfeiçoados.</font></p><p><font face=’Verdana’ size=’2′>Na Europa, a União Européia promove o Diálogo Social, uma espécie de plataforma estabelecida pelas autoridades públicas para trazer empregados e empregadores na mesma mesa e dirimirem, de forma preventiva, questões do seu dia-a-dia. Já existe o diálogo social no futebol profissional. As ligas entendem que essa plataforma poderá auxiliar, de forma única, o desenvolvimento de ferramentas para promover a estabilidade contratual e outras questões laborais que possam aparecer.</font></p><p><font face=’Verdana’ size=’2′>Não há dúvidas que devemos nos espelhar nesses exemplos e também promover melhores relações laborais no Brasil.</font></p><p><font face=’Verdana’ size=’2′>Por André Megale<br />Cidade do Futebol</font></p>
