Quando o assunto é Lei Pele, os dirigentes têm discurso pronto na ponta da língua. Consideram-na a grande culpada pela crise do futebol brasileiro e pelo êxodo ‘tos jogadores para o exterior.
Foi o que falaram ao comemorar projeto de lei do governo que altera a legislação, dando maior proteção aos clubes, e tira parte dos direitos trabalhistas dos jogadores.
Casos como o de Ronaldinho Gaúcho, Kaká e Juninho Pernambucano, que se transferiram para o futebol europeu, foram citados pêlos cartolas, inclusive por Ricardo Teixeira, presidente da CBF, como exemplo dos males;que teriam sido causados pela Lei Pele.
Mas não é o que pensam especialistas em direito esportivo entre os entrevistados pelo LANCE!
– É um equivoco da cartolagem achar isso (que a Lei Pele foi a responsável pela saída de craques do Brasil). O que ocorreu é que os clubes que não se profissionalizaram; foram se endividando cada vez mais e perdendo seus jogadores – dsse o advogado Marcílio Krieger.
– Antes da Lei Pele, quando o contrato do atleta acabava, o clube podia mantê-lo na equipe, mesmo sem pagar salários, nada, e ele não tinha como sair. Por isso que dizíamos que era um escravo. Agora não. Mas se quiser sair, tem que pagar multa rescisória (para o clube). Nada mais justo completou.
Heraldo Panhoca, advogado que também é especialista na área, tem a mesma opinião:
– O que a Lei Pelé fez foi forçar os clubes a assumirem suas obrigações com os jogadores. Se ficam três meses sem pagar salários, o atleta pode reivindicar seus direitos e sair. Antes não, o clube ficava sem pagar e nada acontecia – disse ele.
A direção do IBDD (Instituto Brasileiro de Direito Desportivo) bate na mesma tecla. Diz que os atletas tinham direitos tolhidos pelo passe e que com a Lei Pelé a coisa mudou: os clubes também passaram a ter obrigações, não só direitos.
Por: João Carlos Assumpção. RIO
Lei Pelé não tirou o Ronaldinho, diz Grêmio.
A própria diretoria do Grêmio não endossa declarações de Ricardo Teixeira, segundo o qual Ronaldinho Gaúcho teria saído do clube gaúcho por causa da Lei Pele.
– Ele se equivoca (ao dizer isso). O contrato do Ronaldinho começou e terminou antes dessa lei. Na verdade, ele é quem pedia os benefícios da Lei Pelé e perdeu, porque a Justiça mandou que o Grêmio fosse indenizado – disse Jayme Eduardo Machado, vice-jurídico do Grêmio em fevereiro de 2001, quando o atleta saiu para defender o PSG.
O Grémio foi indenizado em R$ 15 milhões.
No caso de KaKá, que saiu do, São Paulo para o Milan por US$ 8,5 milhões, as partes chegaram a um acordo antes que terminasse seu vínculo com o time paulista.
– Ele não saiu por causa da lei, o São Paulo não teria como mantê-lo e recebeu um belo dinheiro
