<div><font face=’Verdana’ size=’2′>A nova legislação da Fifa para clubes estabelece exigências legais, financeiras e de infra-estrutura que, hoje, nenhum dos brasileiros conseguiria cumprir. Neste caso, pelos termos da lei, não poderiam jogar campeonatos da CBF.</font></div><div><br /><font face=’Verdana’ size=’2′>As regras para licenciamento de clubes são válidas já em 2008, mas dependem de regulamentação da confederação.<br /><br /></font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>Fazem parte do pacote de moralização da entidade máxima do futebol, anunciado ontem pelo presidente Joseph Blatter. O caso Corinthians/ MSI é uma das justificativas para a criação dessas medidas.</font></div><div><br /><font face=’Verdana’ size=’2′>Entre outros pontos, a nova legislação estabelece que nenhum clube pode ter atraso de pagamento nos salários, na transferências de atletas ou nos impostos com o governo até o final do ano anterior ao licenciamento dos times.</font></div><div><br /><font face=’Verdana’ size=’2′>Também os obriga a declarar seus donos ou acionistas. E impede que pessoas físicas ou empresas tenham controle ou interferência sobre mais de um time na mesma competição.<br /><br /></font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>Outra exigência é que o clube tenha um estádio próprio ou que estabeleça um contrato de concessão para poder usar um que pertença a um terceiro.<br /><br /></font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>Esses critérios são obrigatórios pela Fifa, que proíbe a participação em campeonatos sem seu cumprimento. Há outras exigências esportivas, administrativas e legais. A recomendação da entidade é aplicá-las para todos os times da primeira divisão de cada país.<br /><br /></font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>A CBF tem que fazer uma regulamentação para licenciar os clubes brasileiros que inclua esses itens. Há a possibilidade de a confederação pedir a exclusão de medidas, sujeita à aprovação da Fifa. Procurada pela reportagem, a CBF não se pronunciou sobre o caso.<br /><br /></font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>A confederação tem até o início da temporada européia de 2009-2010 para estabelecer sua legislação. Segundo a Fifa, os clubes têm de estar adaptados até o meio de 2010.<br /><br /></font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>"Será o corpo relevante da confederação que deve ser responsável pelas eventuais sanções. A Fifa só intervirá se essas regras não forem respeitadas", afirmou a assessoria da Fifa, questionada pela Folha.<br /><br /></font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>São os próprios representantes de clubes brasileiros que dizem não estarem adaptados às demandas da Fifa. A maioria, por sinal, desconhecia as determinações da entidade.<br /><br /></font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>Entre eles, há dúvidas sobre se as medidas da entidade mundial se tornarão efetivas no Brasil. Isso porque já existem outras normas da Fifa que não são respeitadas no país.<br /><br /></font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>"Hoje, não teria nenhum clube adaptado. Vai ter que ser ajustado à realidade brasileira. Se não, fecha o futebol", diz o advogado do Corinthians Luis Felipe Santoro, o único ouvido pela reportagem que já tinha lido a íntegra da legislação.<br /><br /></font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>O advogado ressaltou que a norma da Fifa para transferências de jogadores, por exemplo, não é seguida no Brasil para determinados pontos, como deveria. E a CBF nunca fez nada.<br /><br /></font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>Para o presidente do Flamengo, Márcio Braga, terá de haver uma análise se a aplicação das novas normas da Fifa não fere leis nacionais. Ele defende que a CBF discuta o assunto com os times. "O problema é que a CBF não lida com os clubes. Precisaria ouvi-los [neste caso]. E o Clube dos 13 não funciona como um fórum."<br /><br /></font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>No C13, entidade que congrega os principais clubes do Brasil, o departamento jurídico ainda não tinha tido acesso à nova legislação. Por isso, não comentou o tema.<br /><br /></font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>Tida como exemplo de organização, a diretoria do São Paulo também não conhecia as novas regras. Ao ler o texto, o assessor especial da presidência, João Paulo de Jesus Lopes, disse que o clube teria de fazer ajustes para se adaptar. E entende que nenhuma agremiação brasileira já está dentro das regras. "Vamos, a partir de agora, procurar estudar para nos adaptar", declara Jesus Lopes. "Acho que é benéfico para quem, como nós, segue a lei."<br /><br /></font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>As regras do licenciamento de clubes já valem na Europa. Foram instauradas pela Uefa com sucesso, segundo a Fifa, que deseja começar a implantá-la na Ásia ainda neste ano.</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>Por Rodrigo Mattos</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>Folha de S. Paulo (Painel FC), 13/03/2008</font> </div>
