A CBF vem a público informar que a matéria divulgada pelo "CONTAS ABERTAS" – através do site UOL FONE, sob o título "BOLA FORA: apesar dos contratos milionários, a CBF deve R$ 2,4 milhões à União", não corresponde à realidade, pois a CBF, ao contrário do que ali se diz, nada deve à Fazenda Nacional.
A CBF pleiteou a compensação de débitos fiscais com créditos de mesma natureza, conforme permite a legislação.
Uma vez denegada a autorização para essa compensação, a CBF prontamente efetuou o pagamento dos débitos, sendo em 27 de janeiro de 2003 o valor de R$ 1.127.042,15 e em parcelas, a partir de 17 de fevereiro de 2004 até 21 de outubro de 2005, a importância de R$ 1.218.185,33.
Com base nesses pagamentos, em 17 de março e 21 de outubro de 2005 a CBF solicitou retificação das DCTF´s relativas aos 1º e 2º trimestres de 2003.
Finalmente, ainda com base nos pagamentos efetuados, em 28 de novembro de 2005 a CBF protocolou pedido de revisão de débitos inscritos em Dívida Ativa da União, aguardando decisão das autoridades competentes.
Ou seja, ante a rejeição de pedidos de compensação, formulados sob a lei vigente, a CBF curvou-se ao entendimento da Administração Fazendária e satisfez os tributos e penalidades considerados devidos.
A CBF reitera que norteia suas atividades por estrito cumprimento da legislação e NADA deve ao Fisco, atribuindo a conhecidos titulares de interesses contrariados a veiculação de mais uma falsidade como a que ora repele, com base em fatos.
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