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CNE analisa propostas de repasses da Lei Piva

<div><font face=’Verdana’ size=’2′>A Comiss&atilde;o de Estudos, constitu&iacute;da para regulamentar a distribui&ccedil;&atilde;o dos recursos da Lei Piva aos clubes sociais que formam atletas ol&iacute;mpicos, apresentou nesta quinta-feira, dia 17, um relat&oacute;rio aos membros do Conselho Nacional do Esporte (CNE), durante a 20&ordf; reuni&atilde;o do grupo no Minist&eacute;rio do Esporte, que prop&otilde;e quatro alternativas de mudan&ccedil;as no repasse da verba.</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>&nbsp;</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>O relat&oacute;rio que foi aprovado pelo conselho chama aten&ccedil;&atilde;o para a necessidade de aumentar os recursos destinados ao esporte. A primeira proposta &eacute; de que haja um esfor&ccedil;o para que as verbas destinadas &agrave;s pr&aacute;ticas desportivas formais e n&atilde;o formais no Brasil sejam maiores.</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>&nbsp;</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>A segunda alternativa do documento &eacute; apoiar a aprova&ccedil;&atilde;o, no Congresso Nacional, do Projeto Substitutivo proposto pelo deputado federal Jos&eacute; Rocha (PR-BA), com duas modifica&ccedil;&otilde;es. Aumentar o atual percentual de 2% da arrecada&ccedil;&atilde;o das loterias federais para 2,5%, sendo que o acr&eacute;scimo ser&aacute; destinado &agrave;s entidades formadoras de atletas ol&iacute;mpicos, e manter os percentuais de 10% e 5% a serem investidos, respectivamente, pelo COB e CPB em desporto escolar e universit&aacute;rio.</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>&nbsp;</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>A terceira proposta do relat&oacute;rio &eacute; destinar aos clubes formadores de atletas ol&iacute;mpicos 13,5% das receitas dos concursos das loterias, previstos no inciso II, do art. 6&ordm; da Lei 9.615/1998, que destina 4,5% do valor dos bilhetes ao Minist&eacute;rio do Esporte.</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>&nbsp;</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>A &uacute;ltima alternativa do relat&oacute;rio &eacute; que se proponha ao presidente da Rep&uacute;blica a modifica&ccedil;&atilde;o do decreto da Lei Agnelo Piva que altere a porcentagem dos recursos repassados ao Comit&ecirc; Ol&iacute;mpico Brasileiro (COB) para que a diferen&ccedil;a seja destinada aos clubes formadores de atletas ol&iacute;mpicos. </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>&nbsp;</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>A Lei Piva destina 2% das verbas provenientes de loterias para o Comit&ecirc; Ol&iacute;mpico Brasileiro (COB) e para o Comit&ecirc; Paraol&iacute;mpico Brasileiro (CPB). Os clubes esperam ser inclu&iacute;dos entre os benefici&aacute;rios do repasse. </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>&nbsp;</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>A partir dessa aprova&ccedil;&atilde;o do relat&oacute;rio, o ministro do Esporte, Orlando Silva, analisar&aacute; qual &eacute; a alternativa mais vi&aacute;vel para o esporte brasileiro. As propostas foram formuladas com a participa&ccedil;&atilde;o do COB, Comit&ecirc; Paraol&iacute;mpico Brasileiro (CPB) e do Conselho Nacional de Clubes Formadores de Atletas Ol&iacute;mpicos (Confao). </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>&nbsp;</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>Boxe </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>&nbsp;</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>Ainda na reuni&atilde;o de hoje, o CNE aprovou uma resolu&ccedil;&atilde;o que orienta a realiza&ccedil;&atilde;o de eventos esportivos de boxe em todo territ&oacute;rio nacional, para que as ligas amadoras e profissionais observem o per&iacute;odo de afastamento dos lutadores previsto nos regulamentos da Confedera&ccedil;&atilde;o Brasileira de Boxe (CBB). </font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>&nbsp;</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>&nbsp;</font></div><span style=’FONT-SIZE: 12pt’><font face=’Verdana’ size=’2′>Fonte: Ascom &ndash; Minist&eacute;rio do Esporte</font></span>

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