O Conselho Nacional do Esporte (CNE) realizou, nesta quinta-feira (06.12) em Brasília, a 25ª reunião ordinária, a primeira presidida pelo ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Na ocasião, foi aprovada a lista de substâncias dopantes de 2013 e o aperfeiçoamento dos critérios das modalidades esportivas para o recebimento do programa Bolsa-Atleta.
Aldo Rebelo fez um balanço do primeiro ano à frente da pasta e ressaltou a importância da comissão para o esporte nacional. “A ausência de reuniões neste período não implica subestimação da importância do Conselho. Esse tempo foi necessário para organizar a agenda e ver os desafios do Ministério do Esporte junto aos eventos que o Brasil receberá nos próximos anos”, ressaltou o ministro, no início da reunião.
Os membros do conselho conheceram ainda as iniciativas do governo federal na condução da Copa das Confederações e do Mundial de 2014. “Estamos finalizando os preparativos para a Copa das Confederações. Nosso objetivo é nacionalizar esses dois eventos, não somente criando um legado de mentalidade da prática esportiva, mas também da rede nacional de equipamentos esportivos”, disse Rebelo.
Sobre os preparativos para os Jogos Olímpicos, ele destacou os avanços na organização, como a vinculação da Autoridade Pública Olímpica (APO) ao Ministério do Esporte e os acordos de cooperação junto ao Ministério da Defesa e à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Lista de substâncias
Durante a reunião, o diretor executivo da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), Marco Aurelio Klein, apresentou para aprovação a lista das substâncias proibidas para 2013. A validação da lista pelo conselho é estabelecida pela Lei 9.615/98, a Lei Pelé.
“O pleito que a ABCD trás para o conselho é criar um mecanismo para antecipar a aprovação da lista logo que ela seja publicada pela Agência Mundial Antidoping (Wada). A antecipação é necessária para dar um tempo maior de os comitês olímpico e paralímpico brasileiros e instituições esportivas produzirem seus materiais educativos para a conscientização dos atletas e a publicação em seus sites. Assim, as equipes multidisciplinares terão um tempo maior para o planejamento dos seus trabalhos para o ano seguinte”, explicou.
Klein propôs que fosse incluído na pauta da próxima reunião da CNE um espaço para apresentar o planejamento e a estrutura da ABCD, que já foi mostrada ao COI e à Wada. A lista das substâncias estará disponível, em português, no site da ABCD.
Bolsa-Atleta
Durante a reunião, o secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento, Ricardo Leyser, apresentou duas modificações nos critérios de inclusão das modalidades que serão contempladas no programa Bolsa-Atleta do Ministério do Esporte.
“Para as modalidades não-olímpicas e não-paraolímpicas a legislação prevê que as modificações devem ser apreciadas pelo CNE. Enfrentamos alguns problemas na duplicidade de algumas modalidades em confederações. Fizemos uma resolução no passado que limitou isso. A proposta de hoje é fazer um aprimoramento dessa definição. Para as modalidades não-olímpicas e não-pan-americanas retiramos a bolsa nacional. Se o atleta tiver um resultado mundial, ele fará jus à bolsa. Essa foi a maneira que conseguimos de não excluir as modalidades e restringir a resultados significantes”, completou.
A última reunião da CNE foi realizada em outubro de 2011. Participaram da 25ª reunião o representante do Comitê Olímpico Brasileiro, Marcus Vinícius Freire; o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Andrew Parsons; o representante do Conselho Federal de Educação Física, João Batista Tojal; as ex-atletas Ana Moser e Hortência e os secretários nacionais de Alto Rendimento e de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, Ricardo Leyser e Afonso Barbosa, respectivamente.
