Por Ivânia Aparecida Garcia
Clique e veja as sentenças:
2. 1º Instância – Atleta Marquinhos
3. 1º Instância – Atleta Kleber
O Sindicato dos Atletas, através de seu departamento jurídico tem tido sucesso nas ações judiciais intentada contra a autarquia previdenciaria (INSS) no sentido de indenizar, na forma de prestação mensal, os ex-esportistas que ficaram com restrições laborativa, ainda que parcial, advinda da profissão de atleta profissional.
Tem sido recorrente as decisões judiciais favoraveis aos ex-atletas sendo que em alguns casos, o INSS não interpõe recurso das decisões. Outras vezes, transcorrida a fase cognitiva, com a vinda do laudo pericial judicial aos autos, o INSS faz proposta de acordo visando encerrar mais rapidamente a demanda judicial, reconhecendo o direito do ex-atleta.
E, naquelas ações em que os processos seguem em grau de recurso para segunda instância, o tempo de espera tem sido razoavelmente curto – 6 à 10 meses.
O ex-atleta Kleber Romero, zaqueiro, que atuou em alguns clubes como Esporte de Recife, São Caetano Futebol, dentre outros, após sofrer fratura de tornozelo não consolidado e aferido perda de cartilagem, teve reconhecido pela Justiça Estadual direito de receber a indenização a título de auxílio acidente, prevista na Lei Previdenciária.
Outra atleta que igualmente teve sucesso no pleito indenizatorio por ser portador de restrições para o trabalho, advinda da atividade de atleta profissional é Marcos de Lima Romeu, conhecido como Marquinhos Pit-Bull que após fraturar a fíbula e sofrer luxação de ligamento, teve reconhecido judicialmente o direito à indenização prevista na Lei Previdenciária.
A despeito deste ex-atleta, à época do acidente, assim foi narrado o comentario pelo jornal “A Gazeta Esportiva” de 27/10/1999, o qual em comentário ao jogo, registrou que: “…O atacante Marquinhos, carinhosamente chamado de Pit-bull pelos torcedores do Azulão, foi a grande baixa do jogo. Marquinhos vinha sendo um dos destaques da equipe do ABC paulista. Ele sofreu uma entrada por trás de Renato Carioca, fraturou o tornozelo esquerdo – fratura de fíbula, luxação e rompimento de ligamentos. Marquinhos passará por uma cirurgia em São Paulo e deverá ficar afastado dos gramados por doze meses.”
Estes são apenas alguns dos ex-atletas que tiveram êxito no pedido, mas é demasiadamente grande a lista dos demais que igualmente tiveram sucesso no pleito e já estão recebendo beneficio mensal.
