O fracionamento de férias em vários períodos inferiores a dez dias descaracteriza a finalidade do benefício e tem de ser paga em dobro. O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Os ministros rejeitaram o recurso da Calçados Azaléia contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul).
O TRT gaúcho condenou a empresa ao pagamento em dobro das férias, acrescidos do abono de um terço. Concluiu que
“Defender os direitos fundamentais e a condição social do atleta trabalhador, com responsabilidade e excelência, proporcionando a condição de uma carreira profissional com dignidade.”
“Ser referência na atividade sindical no Brasil e na América, criando ferramentas legais e sociais para que o atleta trabalhador possa usufruir sua profissão de forma plena.”
Links Úteis
Sindicato
Serviços
Projetos
Notícias
Websites
Documentos
Direito de Arena
Missão/visão
Suporte Online
Endereço/Contato
Copyright © 2022 | SINDICATO DE ATLETAS SÃO PAULO | Todos os direitos reservados
