Após cumprir agenda internacional em reuniões com a cúpula da FIFA durante o Mundial de Clubes, o presidente do Sindicato de Atletas SP, Rinaldo Martorelli, participou nesta quarta-feira (16 de julho) de mais uma audiência pública no Senado Federal.
Representando a Federação Nacional dos Atletas Profissionais (FENAPAF) e o sindicato paulista, Martorelli entrou no debate sobre os vetos da Lei Geral do Esporte
Entidades de peso como CBF, OAB, COB e LFU também participaram da audiência.
Já os atletas profissionais foram representados pela FENAPAF. Após introdução do presidente Jorge Borçato, ele passou a palavra para Rinaldo Martorelli.
De qual futebol estamos falando?
Ao ouvir manifestações das presidentes das Comissões do Esporte da Câmara Federal, Laura Carneiro, e do Senado Federal, Leila Barros, Martorelli indagou: de qual futebol estamos falando?
O ex-goleiro lembrou que uma Lei Federal discutida e aprovada com foco, basicamente, nos clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro, também é aplicada para os chamados “clubes pequenos”, aqueles que se encontram a parte de qualquer discussão, mas que para atuarem precisam de atletas numa relação de trabalho também estabelecida por lei.
Martorelli também enfatizou que as disposições mandatórias, aquelas que desequilibram a relação de trabalho, são utilizadas para que o empregador tenha total domínio sobre o empregado, no caso o atleta profissional.
Também discorreu sobre uma questão preocupante, levantada pelo representante do COB quanto a definição da condição profissional do atleta.
A dúvida surge porque há duas posições. Uma na Lei Geral e outra na Lei Pelé.
“Resolvemos essa questão no estatuto social do Sindicato de Atletas SP porque a lei não alcança tal posição. Para nós, aquele que se sustentou ou se sustenta, total ou parcialmente, da prática desportiva é um atleta profissional, porque um atleta nunca deixa de ser atleta”, defende.
“Ele perde a condição física, perde energia, mas não deixa de ser atleta, do que também perde a possibilidade de contratação pela abrupta queda de rendimento e performance”, reforça.
MUNDIAL DE CLUBES
Já em questão levantada pela Senadora Leila, feliz pelos resultados alcançados pelos clubes brasileiros no recém-encerrado Mundial de Clubes da FIFA (o Fluminense ficou com a quarta colocação), Martorelli lembrou que há alguns anos nossas equipes, ao disputarem torneios na Europa, sagravam-se campeões dentro da casa dos adversários.
Referência direta aos europeus, que ao abandonarem a fixação de prender o atleta a um contrato contra sua vontade, se organizaram e deixaram de ser “fregueses”.
RANÇO DO PASSE
Martorelli também alfinetou a cultura do Futebol Brasileiro, que segundo ele, ainda traz o ranço autoritário do passe.
“Ainda se fala em venda de jogadores, quando tal condição deixou de existir desde 2001 com a entrada efetiva em vigor da lei Pelé. Hoje, o atleta fica preso, mas só enquanto o contrato perdurar e as negociações se dão em torno dos valores da rescisão desse contrato, que é muito diferente do que acontecia quando eu fui jogador. Mesmo sem contrato, não podíamos trabalhar em outro clube e ainda ficávamos sem receber salário”, recorda.
A posição do presidente Martorelli causou tão boa impressão que só final de sua fala, a Deputada Laura Carneiro se manifestou efusivamente com aquilo que tinha ouvido e imediatamente o convidou para outros encontros quando será discutida a sequência da análise dos vetos.
A FENAPAF apresentou sua posição oficial acerca dos vetos em um documento que foi entregue às presidentes das Comissões de Esporte das duas casas legislativas.
