Um processo que se arrasta há cinco anos está prestes a um desfecho favorável aos jogadores. Mas o sindicato não quer comemorar ainda.
Na vitória da Matonense sobre o Corinthians, há dez dias, o veterano Esquerdinha entrou aos 43 minutos do segundo tempo. Teve pouco tempo para tentar qualquer coisa, mas foi o suficiente para assegurar futuramente o recebimento do direito de arena, graças a uma ação que os Sindicatos de Atletas Profissionais do Estados de São Paulo, Rio, Minas e Rio Grande do Sul estão prestes a ganhar. É dessa forma que funciona o direito de arena:
jogou, apareceu na tevê, assegurou o direito de arena.
O assunto traz desconforto aos dirigentes, principalmente porque a ação envolve um valor aproximado de R$ 500 milhões, referentes ao não pagamento do direito de arena desde 1990. Por enquanto, os sindicatos levaram a melhor nos tribunais. O Tribunal de Justiça do Rio, onde o caso está sendo julgado, reconfirmou uma antecipação de tutela, o que obrigou a Rede Globo, emissora que contratou os direitos de transmissão com o Clube dos 13, depositar em juízo R$ 2 milhões, referentes à parte que cabe aos jogadores no último contrato.
O direito de arena não é uma novidade no futebol brasileiro. Vários clubes pagavam aos seus jogadores, mas a diferença é que a Constituição Federal assegura que os atletas que efetivamente apareceram na tevê têm o direito de receber 20% do valor do contrato entre clube e emissoras. O presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais de São Paulo, Rinaldo Martorelli, explica: "Antes os clubes davam um dinheirinho e mandavam dividir entre todos os jogadores. Essa não é a maneira certa. Os atletas têm direito a 20% do total e só os que apareceram na tevê."
A antecipação de tutela foi um passo importante, mas Carlos Roberto Siqueira de Castro, advogado contratado pelos sindicatos, aguarda a sentença definitiva do Tribunal. Dependendo do seu teor, os clubes dificilmente terão chances para apelar. "Se tudo correr como esperamos, é provável que os jogadores comecem a receber o direito de arena no próximo ano."
Cautela Martorelli é mais cauteloso: "Os clubes têm instrumentos jurídicos para atrasar o processo por mais três a cinco anos." Sua preocupação é não criar falsas expectativas aos atletas, principalmente aos que estão em condição financeira mais delicada.
Os jogadores dos principais clubes paulistas estão acompanhando o caso.
Martorelli tem feito reuniões e encontros com os jogadores, dando detalhes da ação que já dura cinco anos. César Sampaio, Ricardinho e Edmílson são os representantes dos jogadores de Palmeiras, Corinthians e São Paulo, e encarregados a acompanhar a ação.
Se vencerem, todo o dinheiro será entregue aos sindicatos, que por sua vez, dividirão proporcionalmente aos clubes. "A ação foi iniciada pelos sindicatos. Nenhum jogador entregou procuração para representá-lo nessa ação. Nós receberemos o dinheiro e faremos a divisão", explica Martorelli.
O presidente, no entanto, admite que haverá problemas para localizar todos os jogadores que têm direito a receber o dinheiro: "Teremos de fazer um levantamento das partidas. Estamos pensando, quando chegar o momento adequado, em fazer apelos nos jornais, rádios e tevês para que os jogadores nos procurem." O maior problema é que a ação retrocede até o início da década de 90. De lá para cá, muitos jogadores já mudaram de equipes, outros se aposentaram.
O assunto é polêmico e alguns clubes, como o Botafogo-RJ, colocam nos contratos com os jogadores que estes abrem mão do direito de arena. Este procedimento, segundo Siqueira de Castro, não é correto, ferindo as leis que regulamentam a questão. Esse contrato pode ser o início de mais uma batalha jurídica sobre o tema.
