Representantes de entidades esportivas, sindicatos, associações profissionais e de órgãos públicos ligados ao esporte, parlamentares, dirigentes esportivos, atletas e ex-atletas se reunem em São Paulo para a Conferência Estadual do Estatuto do Desporto, com o objetivo de aperfeiçoar projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que deverá definir as diretrizes e legislações do esporte nacional.
O evento, sob a coordenação da deputada Mariangela Duarte, é uma iniciativa da comissão especial formada pela Câmara dos Deputados para tratar do tema e realiza, nas principais capitais do país, Conferências Regionais para consultar os agentes ligados ao esporte.
O Projeto de Lei 4.874/01, que institui o Estatuto do Desporto, foi aprovado por unanimidade na comissão especial da Câmara em 2002. Agora, com 123 emendas, a proposta volta a ser debatida pela comissão, que deverá apresentar novo substitutivo e, para isso, está ampliando os fóruns de discussão em todo o país.
Realização da Câmara dos Deputados e do Ministério do Esporte, a Conferência conta com apoio da Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Esportes de São Paulo, além de diversas entidades esportivas.
Em São Paulo, a conferência será dividida em quatro painéis com expositores, debates e oficinas de trabalho. As oficinas serão separadas por temas com participações de deputados federais e de convidados, sob coordenação de um relator para exposição em plenário.
Temas de cada painel:
– Políticas Públicas
– Esporte Social
– Desporto de Rendimento
– Lei Pelé e o Estatuto do Torcedor
Veja programação completa
Consulta ao texto-base do Projeto de Lei do Estatuto do Desporto neste link do site da Câmara dos Deputados: <http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=29697>
Mais informações na Assessoria de Imprensa da Secretaria de Esportes da Prefeitura de São Paulo, (11) 5084.3954 e 5088.6507
Serviço:
Conferência Estadual do Estatuto do Desporto
dias 8 e 9 de novembro das 9 às 19 horas
local: Hotel Holiday Inn Select Jaraguá, Auditório Tom Jobim, Rua Martins Fontes, n° 71, centro, São Paulo, SP
Secretaria Municipal de Esportes de São Paulo
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