No último dia 1º, a Fifa (entidade máxima do futebol) determinou, em Zurique, na Suíça, a criação e o funcionamento das Câmaras de Resoluções de Disputas.
Em entrevista exclusiva para a Agência Folha, ainda em meio aos seminários que estão sendo realizados na Fifa, o único juiz brasileiro do organismo, Paulo Rogério Amoretty, relatou quais são as características das câmaras, que devem começar a funcionar após o final da Copa do Mundo da Coréia e do Japão. Ou até antes.
Ex-presidente do Internacional-RS, Amoretty atualmente advoga para o Palmeiras, o Corinthians e o São Paulo. Será ele que representará o Corinthians no conflito trabalhista com o meia Marcelinho, hoje no futebol japonês.
"O fato de eu integrar as câmaras não me impede de advogar", disse Amoretty, por telefone.
A criação do tribunal foi definida pelo novo regulamento de transferência de jogadores, no congresso extraordinário de Buenos Aires, em julho de 2001.
Haverá, na verdade, dois novos órgãos: as câmaras e o Tribunal de Arbitragem do Futebol, que acabará funcionando como uma espécie de segunda instância.
"A principal intenção é agilizar as decisões das pendências entre clubes e jogadores, com mais efetividade e independência. As decisões reiteradas firmarão jurisprudência e serão publicadas na internet", afirmou Amoretty.
As câmaras serão formadas por 20 titulares na forma paritária, dividida entre dez representantes dos jogadores e dez dos clubes. E poderão ser convocadas com apenas dois representantes de cada lado, mais o presidente -no mínimo, serão cinco juízes por sessão de uma das câmaras.
As decisões serão editadas em no máximo 30 ou 60 dias, o que, segundo Amoretty, representará uma "abreviação" em relação à atual duração dos processos.
As partes poderão recorrer ao Tribunal de Arbitragem de Futebol, que será integrado por 20 membros eleitos pela Fifa e 20 pelas confederações -Amoretty estima que apenas cerca de 20% dos casos serão objeto de recurso.
As reuniões das câmaras serão, normalmente, em Zurique, onde fica a sede da Fifa. Poderão, no entanto, ocorrer em algum outro local, dependendo do caso.
Amoretty -membro efetivo- é o único representante sul-americano entre os clubes. Sua indicação foi feita por meio do próprio departamento jurídico da Fifa.
Jogadores
Entre os representantes dos jogadores, o ex-goleiro Rinaldo Martorelli, presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais de São Paulo, aparece como suplente.
Sua indicação aconteceu em dezembro do ano passado, durante congresso da Fifpro (Federação Internacional de Futebolistas Profissionais), em Paris, França.
"A Fifpro abriu três vagas para a América do Sul, e o sindicato sul-americano indicou Brasil, Chile e Uruguai. Eu acabei entrando como o representante brasileiro", disse o ex-jogador do Palmeiras.
Martorelli, no entanto, ainda não entendeu por que ficou com uma vaga de suplente. "Eu fui o primeiro indicado entre os sul-americanos. Deveria ser membro efetivo. Ainda não entendi."
O representante dos jogadores concorda com o indicado pelos clubes. Assim como Amoretty, Martorelli acredita que a criação das câmaras vai acelerar os processos. Mas ele é mais cético.
"Acho que vai levar uns dois anos para começarem a surgir as jurisprudências, para as coisas começarem a andar da maneira como deve ser", declarou.
Atualmente, há entre 200 e 300 casos anuais que estariam submetidos às câmaras. Isso, segundo Amoretty, já proporcionaria uma grande número de sessões.
Com o advento das câmaras, porém, a expectativa é que o volume de trabalho chegue a mais de 2.000 processos por ano.
"O atual esquema não vai dar conta. Imagino que vamos trabalhar muito. E, com certeza, a Fifa logo terá que aumentar a relação de representantes dos clubes e dos atletas", avalia Martorelli.
"Se não fizer isso, essas câmaras vão ficar como a Justiça brasileira: com filas gigantescas de processos", afirmou o ex-goleiro.
Pelas regras das câmaras, as partes envolvidas poderão assistir ao julgamento e fazer sustentação oral. Esses pontos serão apresentados aos representantes dos atletas nos próximos dias 25 e 26, em Amsterdã, na Holanda.
Folha de S. Paulo (10/03/2002)
Reportagem: Léo Gerchmann (Agência Folha, em Porto Alegre
