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Jurídico do Sapesp pede atenção dos atletas com final de ano

<div><font face=’Verdana’ size=’2′>Prezado Atleta,</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>&nbsp;</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>Estamos chegando ao fim de mais uma dura temporada. Nessa &eacute;poca muitos contratos terminam, outros s&atilde;o renovados e alguns s&atilde;o &lsquo;chamados para acordo&rsquo;.</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>&nbsp;</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>Fique atento! N&atilde;o abra m&atilde;o de seus direitos!</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>&nbsp;</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>Caso apenas o clube queira rescindir seu contrato, n&atilde;o aceite &lsquo;acordo&rsquo;, fa&ccedil;a valer as cl&aacute;usulas e as penalidades previstas para as rescis&otilde;es provocadas pelo empregador.</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>&nbsp;</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>A Categoria dos Atletas deve zelar e lutar pela estabilidade contratual. O que &eacute; isso?&nbsp;Manter o contrato at&eacute; seu t&eacute;rmino para que o trabalho seja desenvolvido e aprimorado conforme planejado. &Eacute; praticamente imposs&iacute;vel qualquer adapta&ccedil;&atilde;o em curto espa&ccedil;o de tempo, seja qual for o trabalho desenvolvido.</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>&nbsp;</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>Sempre exija a sua via dos contratos, seja do clube, seja do agente. Quem atua de boa f&eacute;, n&atilde;o se nega a fornecer esse documento que &eacute; seu!</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>&nbsp;</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>Sua Carteira de Trabalho deve ter todos os registros dos clubes onde voc&ecirc; atuou. Ela garante seus direitos previdenci&aacute;rios, como, por exemplo, o aux&iacute;lio doen&ccedil;a e acidente. &Eacute; sua Carteira de Trabalho, tamb&eacute;m, que garante a contagem de tempo para aposentadoria, pois, mesmo parecendo distante, um dia todos precisam.</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>&nbsp;</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>N&atilde;o abra m&atilde;o de 30 dias de f&eacute;rias no final de cada ano. Isso &eacute; Lei ! Voc&ecirc; precisa descansar e estar perto da fam&iacute;lia, para se recuperar &ndash; de modo adequado – f&iacute;sica e psicologicamente para a pr&oacute;xima temporada.</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>&nbsp;</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>Recuse pagamentos &lsquo;por fora&rsquo; da Carteira de Trabalho, al&eacute;m de ilegais, eles podem trazer diversos transtornos, como dificuldade de provar perante a Justi&ccedil;a a exist&ecirc;ncia desses valores, o que diminui muito seus direitos contratuais e rescis&oacute;rios, tais como:&nbsp;FGTS, 1/3 de f&eacute;rias e 13&ordm; sal&aacute;rio.</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>&nbsp;</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>Assim e estando SEMPRE a disposi&ccedil;&atilde;o dos Atletas Profissionais, o Departamento Jur&iacute;dico do SAPESP termina essa mensagem, desejando-lhe &oacute;timas f&eacute;rias e que o ano de 2010, em tudo, supere todas suas expectativas!</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>&nbsp;</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>Um forte abra&ccedil;o,</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>&nbsp;</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>Eduardo Novaes</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>Advogado</font></div>

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