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Justiça anula "contrato de gaveta" de Denis com Santos

<div><span style=’FONT-SIZE: 10pt’><font face=’Verdana’>Denis &eacute; lateral-direito do Santos apenas at&eacute; este s&aacute;bado, quando expirar&aacute; seu contrato. A ju&iacute;za Luciana Bezerra de Oliveira, da 3&ordf; Vara do Trabalho de Santos, proibiu nesta quinta-feira o clube da Vila Belmiro de registrar na Confedera&ccedil;&atilde;o Brasileira de Futebol (CBF) a prorroga&ccedil;&atilde;o do v&iacute;nculo do atleta at&eacute; 17 de maio de 2011, sob pena de multa di&aacute;ria de R$ 10 mil.<br /><br />O novo acordo de Denis com o Santos era um &quot;contrato de gaveta&quot;, assinado na segunda quinzena de mar&ccedil;o de 2008, que s&oacute; entraria em vigor, no entanto, na pr&oacute;xima segunda-feira. &quot;Ele ficou muito abalado com esse processo, pois disseram uma s&eacute;rie de inverdades. Agora, est&aacute; aliviado, fazendo uma festa&quot;, contou Mariju Ramos Maciel, advogada do jogador.<br /><br />A decis&atilde;o da Justi&ccedil;a Trabalhista, contudo, ainda n&atilde;o &eacute; definitiva. &quot;Foi determinado que o contrato dele n&atilde;o pode ser validado, mas ainda cabe recurso&quot;, afirmou Marcus Vin&iacute;cius Louren&ccedil;o Gomes, advogado do Santos, sem precisar qual ser&aacute; a rea&ccedil;&atilde;o do Santos. &quot;Ainda n&atilde;o sabemos o que ser&aacute; feito porque acabou de sair essa resolu&ccedil;&atilde;o. Vamos estudar&quot;, desconversou.<br /><br />Segundo Mariju, entretanto, &quot;mentiras grav&iacute;ssimas&quot; podem fazer com que o Santos desista de manter Denis no clube judicialmente. A ju&iacute;za Luciana Bezerra de Oliveira cita em sua decis&atilde;o que o contrato em poder do clube &quot;cont&eacute;m a data de 18/05/2008, ou seja, o pr&oacute;ximo domingo, assinatura e carimbo atribu&iacute;dos ao m&eacute;dico C&eacute;sar Augusto Conforti, cirurgi&atilde;o card&iacute;aco&quot;.<br /><br />O exame m&eacute;dico mencionado no &quot;contrato de gaveta&quot;, portanto, &eacute; falso. &quot;&Eacute; &oacute;bvio que o reclamante n&atilde;o foi submetido a exame m&eacute;dico em 18/05/2008. Ali&aacute;s, &eacute; imposs&iacute;vel afirmar, com certeza absoluta, se o autor estar&aacute; vivo no dia 18/05/2008, qui&ccedil;&aacute; qual ser&aacute; seu estado de sa&uacute;de nesse dia. As diverg&ecirc;ncias entre os documentos e as alega&ccedil;&otilde;es da r&eacute; s&atilde;o estarrecedoras, mormente considerando que, em depoimento, a reclamada afirmou que o exame m&eacute;dico foi realizado em mar&ccedil;o de 2008&quot;, explica a ju&iacute;za Bezerra de Oliveira.<br /><br />A magistrada ainda adverte que &quot;n&atilde;o bastassem as irregularidades j&aacute; constatadas, a reclamada em depoimento confessou que o segundo contrato fora assinado quando ainda estava em vigor o primeiro. N&atilde;o h&aacute; respaldo legal ou jur&iacute;dico para corroborar a atitude&quot;. A decis&atilde;o gera jurisprud&ecirc;ncia para as reclama&ccedil;&otilde;es de outros santistas contra seus &quot;contratos de gavetas&quot;.<br /><br />O &uacute;ltimo a se manifestar foi o atacante Renatinho, que interessa ao Sporting, de Portugal. Nesse caso, o Santos j&aacute; registrou o acordo assinado pelo jogador, at&eacute; 7 de maio de 2011, na CBF. &quot;N&atilde;o h&aacute; nenhuma novidade sobre o Renatinho&quot;, resumiu o advogado Louren&ccedil;o Gomes. J&aacute; Denis, pelo menos momentaneamente livre para negociar com outros clubes a partir de domingo, interessava ao Corinthians.<br /><br /><br /></font></span></div><div><span style=’FONT-SIZE: 10pt’><font face=’Verdana’>Gazeta Press, 16/05/2008</font></span></div>

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