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Ministros resolvem impasse

<font face=’Verdana’ size=’2′>Enquanto artistas e esportistas batiam boca no Senado, os minist&eacute;rios da Cultura e do Esporte chegaram a um acordo quanto aos mecanismos de ren&uacute;ncia fiscal para incentivar as duas &aacute;reas, de modo que elas n&atilde;o concorram entre si.<br /><br />Os representantes da classe art&iacute;stica pressionavam contra a chamada Lei do Esporte, em an&aacute;lise no Senado. Isso porque a proposta original inclu&iacute;a projetos esportivos na regra que permite &agrave;s empresas deduzir do Imposto de Renda at&eacute; 4% para investir em cultura.<br /><br />Pelo acordo firmado entre os ministros Gilberto Gil (Cultura) e Orlando Silva J&uacute;nior (Esporte), a dedu&ccedil;&atilde;o do IR para projetos esportivos sair&aacute; da cota reservada aos programas de inova&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica e tecnol&oacute;gica e &agrave; concess&atilde;o de t&iacute;quete alimenta&ccedil;&atilde;o para o trabalhador.<br /><br />Atualmente as empresas tamb&eacute;m podem deduzir at&eacute; 4% do Imposto de Renda para essas &aacute;reas. Assim, em vez de o esporte disputar recursos com a cultura, concorrer&aacute; na pr&aacute;tica com os programas de inova&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica e tecnol&oacute;gica.<br /><br />A assessoria de imprensa do Minist&eacute;rio da Ci&ecirc;ncia e Tecnologia afirmou que n&atilde;o tinha conhecimento do acordo e n&atilde;o havia se manifestado at&eacute; as 19h40 desta ter&ccedil;a-feira.<br /><br />Pelos c&aacute;lculos do Minist&eacute;rio do Esporte, o mecanismo permitir&aacute; um investimento de cerca de R$ 500 milh&otilde;es por ano no setor, segundo o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que participou das negocia&ccedil;&otilde;es. <br /><br />O projeto de lei deve ser votado nesta ter&ccedil;a na Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o do Senado e deve seguir em regime de urg&ecirc;ncia para o plen&aacute;rio. A inten&ccedil;&atilde;o dos senadores &eacute; fazer a altera&ccedil;&atilde;o no texto por meio de uma emenda de reda&ccedil;&atilde;o, o que dispensaria a volta da mat&eacute;ria para a C&acirc;mara. Dessa forma o projeto poderia ser encaminhado para a san&ccedil;&atilde;o presidencial j&aacute; neste ano, caso seja aprovado.<br /><br />A atriz Fernanda Montenegro n&atilde;o comemorou o acordo. &quot;Falou-se em concilia&ccedil;&atilde;o e quase se falou em armist&iacute;cio. N&atilde;o &eacute; uma coisa nem outra. S&atilde;o pequenos detalhes de sobreviv&ecirc;ncia. S&oacute; saberemos o que &eacute; quando sair no ‘Di&aacute;rio Oficial’.&quot;<br /><br />Comitiva<br />Uma comitiva de atletas e outra de representantes da classe art&iacute;stica, em um total de cerca de 40 pessoas, chegou ao Senado pela manh&atilde; desta ter&ccedil;a para defender seus interesses. Exaltados, eles foram levados pelos senadores Cristovam, Wellington Salgado (PMDB-MG) e Ideli Salvatti (PT-SC) para uma mesa no local reservado ao cafezinho dos senadores, ao lado do plen&aacute;rio.<br /><br />Os senadores tentavam acalmar os &acirc;nimos e intermediaram a discuss&atilde;o entre as duas categorias. &quot;&Eacute; um argumento idiota dizer que a gente &eacute; contra o esporte&quot;, disse Fernanda Montenegro, defendendo que os projetos desse setor tivessem uma dota&ccedil;&atilde;o pr&oacute;pria.<br /><br />O ator Ney Latorraca amea&ccedil;ou tirar a roupa na porta do Teatro Municipal se o projeto fosse aprovado da forma original. &quot;Ser&aacute; que tamb&eacute;m vou ter de ficar nua?&quot;, questionou a ex-jogadora de basquete Hort&ecirc;ncia, que j&aacute; posou para a &quot;Playboy&quot;. <br /><br />Artistas acusavam atletas de querer tirar dinheiro da cultura e atletas acusavam artistas de obstruir uma luta de 30 anos. Todos falavam ao mesmo tempo. &quot;Nosso projeto &eacute; amplo e democr&aacute;tico. Eu discordo que o esporte tenha mais apelo do que a cultura&quot;, afirmou o ex-jogador de v&ocirc;lei Bernard.<br /><br />O bate-boca foi interrompido por um telefonema do ministro do Esporte, anunciando que tinha chegado a um acordo com Gil. No mesmo instante, artistas e atletas aplaudiram a decis&atilde;o e tentaram contemporizar. <br /><br />Por Fernanda Krakovics (Folha de S. Paulo, 13/12/2006) </font>

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