<div style=’LINE-HEIGHT: normal’><span style=’FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #333333′><font face=’Verdana’>A seguir matérias disponíveis no site do Ministério do Esporte sobre o empenho do Ministro Orlando Silva Jr em ajudar os Clubes nos seus interesses e depois delas documento que o Sapesp encaminhou hoje, dia 23, ao presidente Lula, ao vice-presidente José Alencar, a ministra Dilma Rousseff, ao presidente do Senado Federal José Sarney e ao Chefe de Gabinete Pedro Luiz Dalcero e amanhã seguirá para todos os senadores.</font></span></div><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><span style=’FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #333333′><font face=’Verdana’ size=’2′></font></span></div><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><span style=’FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #333333′><font face=’Verdana’ size=’2′></font></span></div><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><span style=’FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #333333′><div><strong><font face=’Verdana’><br /><br />Ministro do Esporte e dirigentes esportivos serão recebidos na Presidência do Senado hoje</font></strong></div></span></div><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><div><font face=’Verdana’ size=’2′>O ministro do Esporte, Orlando Silva, recebe hoje, dia 23, às 11 horas, os presidentes dos principais clubes de futebol do país para debater os avanços na tramitação do Projeto de Lei (PL) 09/2010, que chegou ao Senado no último dia 12. A medida busca evitar a evasão de jovens talentos do nosso futebol para clubes do exterior logo no início da carreira. A matéria aprovada pela Câmara dos Deputados depende da aprovação do Senado e da Sanção presidencial para se transformar em Lei. A idéia básica é manter os jogadores mais tempo no Brasil vinculados aos clubes formadores e próximos às torcidas, daí ter ficado conhecida como Lei do Clube Formador. <br />Às 11h30 o ministro e os dirigentes atenderão a imprensa e, em seguida, serão recebidos na Presidência do Senado. Ainda no mesmo dia, Orlando Silva e os dirigentes dos clubes e federações devem se encontrar com os presidentes das quatro Comissões em que o PL irá tramitar – as de Constituição e Justiça (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE), Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). <br /><br />O objetivo é sensibilizar os senadores a aprovarem o texto na forma como foi votado na Câmara, e no menor prazo possível. “Para isso convidamos os dirigentes dos clubes e federações a participarem conosco da audiência: vamos mostrar que o projeto não trata de uma vontade do Governo, mas sim reflete a preocupação dos clubes e da sociedade em manter esses jovens jogadores no país por mais tempo”, adianta o ministro Orlando. <br /><br />Serviço <br />Local: Ministério do Esporte, 7º andar <br />Horário: 11 horas <br />Data: 23 de março <br /><br />Histórico – O Projeto de Lei 09/2010, que na Câmara tramitou como PL 5.186/2008, é resultado de uma ampla discussão que envolveu todos os interessados do setor. Entre eles representantes do Clube dos 13, Sindicatos de Atletas, FAAP (Federação das Associações dos Atletas Profissionais), ANAF (Associação Nacional dos Árbitros de Futebol), Sindafebol (Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e suas Entidades de Administrações e Ligas), Fenapaf (Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol e FBA (Futebol Brasil Associados). <br /><br />Além destas entidades, o texto recebeu colaborações de representantes do Ministério Público, órgãos de imprensa, Federações e Confederações, Ministério do Esporte, juristas, clubes e parlamentares. <br /><br />A Lei Pelé (Lei Nº 9.615/2008) regulamenta o funcionamento do esporte em todas as suas dimensões, criando, por exemplo, o Sistema Brasileiro do Esporte, que apóia a Política Nacional do Esporte. No entanto, a lei ficou marcada pela consolidação do fim do passe. Antes dela, o clube era proprietário dos direitos federativos dos atletas. Agora, a relação clube-atleta se estrutura como contrato de trabalho. <br /><br />Com o fim do passe surgiu a necessidade de se valorizar e proteger o clube formador de atletas, sob pena de inviabilizar a fonte de talentos que singulariza o futebol brasileiro. A partir disso, foi consenso em todo o setor a necessidade de uma nova legislação para aperfeiçoar a Lei Pelé. É o que busca, agora no Senado, o PL 09/2010. <br /><br />Ascom – Ministério do Esporte, 22/03/2010 (<font face=’Arial’><a href=’http://www.esporte.gov.br/ascom/noticiaDetalhe.jsp?idnoticia=6020′>http://www.esporte.gov.br/ascom/noticiaDetalhe.jsp?idnoticia=6020</a>)</font></font></div><div><span style=’FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #333333′><font face=’Verdana’><br /><br /><strong>Ministro e dirigentes pedem celeridade para mudanças na Lei Pelé </strong></font></span></div></div><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><span style=’FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #333333′><font face=’Verdana’><strong> </strong></font></span></div><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><span style=’FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #333333′><font face=’Verdana’>O Ministro do Esporte, Orlando Silva, reuniu-se nesta terça-feira (23) com o vice-presidente do Senado Federal, Marconi Perillo (PSDB-GO), ao lado de dirigentes de vários clubes esportivos. Eles foram ao Congresso Nacional pedir celeridade na tramitação do Projeto de Lei 09/2010, que propõe alterações na Lei Pelé. O A medida busca evitar a evasão de jovens talentos do nosso futebol para clubes do exterior logo no início da carreira. </font></span></div><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><span style=’FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #333333′><font face=’Verdana’>“Essa é uma reunião que aproximou alguns clubes formadores de atletas olímpicos para discutir um projeto de lei que está sendo avaliado agora e que nós acreditamos que é preciso que haja uma votação rápida e que seja votado ainda neste semestre. A reforma da Lei Pelé moderniza o futebol brasileiro e creio que o Senado Federal deva dar sua contribuição no sentido de fortalecer o esporte”, explicou o ministro. </font></span></div><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><span style=’FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #333333′><font face=’Verdana’>A matéria já passou pela Câmara dos Deputados e será apreciada, no Senado, pelas Comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais e de Educação, Cultura e Esporte. A ideia básica é manter os jogadores mais tempo no Brasil vinculados aos clubes formadores e próximos às torcidas, daí ter ficado conhecida como Lei do Clube Formador. </font></span></div><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><span style=’FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #333333′><font face=’Verdana’>Segundo Perillo, que recebeu o ministro e os dirigentes em nome do presidente da Casa, José Sarney, a matéria pode ser votada até esta quarta-feira (24), caso haja acordo entre os líderes da Casa e se a pauta do plenário ficar liberada de duas medidas provisórias que têm prioridade nas deliberações. Orlando Silva disse que a expectativa é que antes da Copa do Mundo da África do Sul possamos comemorar essa conquista do esporte. </font></span></div><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><span style=’FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #333333′><font face=’Verdana’>A comitiva também se encontrou com o líder do DEM, senador Agripino Maia (RN), do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Jucá propôs ainda que, após o destrancamento da pauta, o Senado vote dois projetos de lei do ministério, que alteram a Lei Pelé e o Estatuto do Torcedor. “Podemos promover uma tarde do esporte nesta Casa”. </font></span></div><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><span style=’FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #333333′><font face=’Verdana’>Estiveram presentes no encontro o senador Demóstenes Torres, e representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), do Palmeiras, São Paulo, Flamengo, Ponte Preta, Goiás, Botafogo, Corinthians, Fluminense, Guarani, Bahia, Vitória, Confederação Brasileira de Clubes (CBC), Sindicato do Futebol e Federação Paulista de Futebol. </font></span></div><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><span style=’FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #333333′><font face=’Verdana’>Lei Pelé </font></span></div><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><span style=’FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #333333′><font face=’Verdana’>A Lei Pelé regulamenta o funcionamento do esporte em todas as suas dimensões. Cria, por exemplo, o Sistema Brasileiro do Esporte, que apóia a Política Nacional do Esporte. No entanto, a lei ficou marcada pela consolidação do fim do passe. Antes dela o clube era proprietário dos direitos federativos dos atletas. Agora a relação clube-atleta se estrutura como contrato de trabalho. </font></span></div><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><span style=’FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #333333′><font face=’Verdana’>Com o fim do passe surgiu a necessidade de se valorizar e proteger o clube formador de atletas, sob pena de inviabilizar a fonte de talentos que singulariza o futebol brasileiro. A partir disso, foi consenso em todo o setor a necessidade de uma nova legislação para aperfeiçoar a Lei Pelé. </font></span></div><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><font face=’Verdana’ size=’2′> </font></div><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><span style=’FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #333333′><font face=’Verdana’>Clara Mousinho e Emília Andrade </font></span></div><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><span style=’FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #333333′><font face=’Verdana’>Ascom – Ministério do Esporte<strong> </strong><font face=’Verdana’ size=’2′>(<font face=’Arial’><a href=’http://www.esporte.gov.br/ascom/noticiaDetalhe.jsp?idnoticia=6021′>http://www.esporte.gov.br/ascom/noticiaDetalhe.jsp?idnoticia=6021</a>)</font></font></font></span></div><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><span style=’FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #333333′><font face=’Verdana’><font face=’Arial’></font><br /><br /></font></span><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><span style=’FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #333333′><font face=’Verdana’></font></span></div><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><span style=’FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #333333′><font face=’Verdana’></font></span></div><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><span style=’FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #333333′><font face=’Verdana’></font></span></div><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><span style=’FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #333333′><font face=’Verdana’></font></span></div><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><span style=’FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #333333′><strong><img style=’WIDTH: 480px; HEIGHT: 769px’ height=’829′ alt=” width=’570′ src=’/disco_virtual/Image/resposta ME 23032010.jpg’ /></strong></span></div><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><span style=’FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #333333′><strong><img height=’750′ alt=” width=’473′ src=’/disco_virtual/Image/resposta ME 23032010 cont(1).jpg’ /></strong></span></div><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><span style=’FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #333333′><font face=’Verdana’></font></span></div><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><span style=’FONT-SIZE: 10pt; COLOR: #333333′><font face=’Verdana’></font></span></div><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><div style=’LINE-HEIGHT: normal’><strong> </strong></div></div></div></div></div>
