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OAB e STJD realizam I Fórum de Direito Desportivo

<div><font face=’Verdana’ size=’2′>O I F&oacute;rum de Justi&ccedil;a Desportiva ir&aacute; acontecer em S&atilde;o Paulo e reunir&aacute; os maiores especialistas em Direito Desportivo do Brasil para analisar e propor mudan&ccedil;as na Lei Pel&eacute; e C&oacute;digo Brasileiro de Justi&ccedil;a Desportiva.<br /><br />A OAB Nacional, por meio da Comiss&atilde;o de Direito Desportivo, o Superior&nbsp;Tribunal de Justi&ccedil;a e Desportiva (STJD) e a OAB SP realizam o I F&oacute;rum de Justi&ccedil;a Desportiva, nos dias 11 e 12 de setembro no Caesar Hotel de S&atilde;o Paulo, que pretende abrir as discuss&otilde;es sobre as propostas de altera&ccedil;&atilde;o da Lei Pel&eacute;&nbsp;(9.615/98) e do C&oacute;digo Brasileiro de Justi&ccedil;a Desportiva (2003). O evento conta com apoio do CNA, Federa&ccedil;&atilde;o Paulista de Futebol e&nbsp;Editora Quartier Latin e reunir&aacute; os maiores especialistas do pa&iacute;s, inclusive o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal.<br /><br />&quot; Precisamos modernizar a legisla&ccedil;&atilde;o desportiva brasileira para que traga estabilidade jur&iacute;dica ao cen&aacute;rio desportivo. A Lei Pel&eacute;, que fez dez anos e ficou conhecida pelo fim do passe no futebol brasileiro, precisa de revis&atilde;o e aperfei&ccedil;oamentos para corrigir distor&ccedil;&otilde;es. O C&oacute;digo, voltado a todas as modalidades esportivas,&nbsp;tamb&eacute;m tem demonstrado problemas&nbsp;&quot;, diz&nbsp;Rubens Approbato Machado, presidente do STJD. De acordo com Paulo Schmitt, procurador-geral do mesmo tribunal, vice-a realidade aponta que &eacute; preciso mudar a legisla&ccedil;&atilde;o desportiva&nbsp;no pa&iacute;s com urg&ecirc;ncia.<br /><br />Segundo o presidente da OAB SP, Luiz Fl&aacute;vio Borges D&acute;Urso, a Seccional Paulista est&aacute; realizando este evento em parceria com o Conselho Federal e a FPF pela import&acirc;ncia que o tema tem na sociedade, como nicho de mercado para a Advocacia.<br /><br />No primeiro dia do F&oacute;rum, ao final dos debates, o Superior Tribunal de Justi&ccedil;a Desportiva realizar&aacute;, pela primeira vez fora de sua sede no Rio de Janeiro,&nbsp;uma sess&atilde;o real para julgar os processos do momento envolvendo o campeonato brasileiro.</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>&nbsp;</font></div><div><font face=’Verdana’ size=’2′>Da Reda&ccedil;&atilde;o do Sapesp</font></div>

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