NOTÍCIAS

NULL

PROJETO SOBRE LEI PELÉ É DEIXADO DE LADO

Além de revogar a Timemania, o governo federal ainda tirou a urgência (obrigação de votação em 60 dias) do projeto-de-lei de alteração à Lei Pelé, que atendia reivindicações dos clubes. Assim, não há prazo para votação deste projeto.
Juntamente com a loteria, essa mudança na lei fazia parte do pacote do governo, que o governo dizia que salvaria o esporte. Sua urgência foi retirada para destrancar a pauta da Câmara.
O projeto prevê mudança na relação entre jogador e clube, que teria mais poder sobre o atleta. Ainda há outras medidas para beneficiar os clubes, como o fim de alguns direitos trabalhistas dos atletas.
A comissão para discutir esse projeto também foi cancelada. Com isso, o Estatuto do Esporte deve ganhar prioridade. O texto tem medidas opostas ao projeto.

Jornal Lance!
30/06/2005

Compartilhar:

+ NOTÍCIAS

WhatsApp Image 2025-07-16 at 13.36.32

Em audiência pública no Senado Federal, Martorelli questiona discussão de vetos da Lei Geral do Esporte: “De qual futebol estamos falando?”        

Institucional

ASSEMBLEIA-GERAL-ORDINÁRIA-25-07-25

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Assembleia Geral Ordinária | 25-07-25

Institucional

FIFA-ENCONTRO-FINAL

Sindicato de Atletas SP reencontra FIFA e sela acordo de proteção aos atletas antes da final do Mundial de Clubes