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Protocolo de Acordo com a FIFA (02 de Novembro de 2006)

<div>Em reconhecimento &agrave; posi&ccedil;&atilde;o da F&eacute;d&eacute;ration Internationale de Football Association (FIFA) como o organismo dirigente do futebol mundial, e tamb&eacute;m em reconhecimento &agrave; F&eacute;d&eacute;ration Internationale des Footballeurs Professionnels (FIFPro) como a &uacute;nica organiza&ccedil;&atilde;o de representa&ccedil;&atilde;o dos sindicatos de atletas profissionais de futebol ao redor do mundo,</div><div>&nbsp;</div><div>Em considera&ccedil;&atilde;o ao seu interesse comum no futebol, assim como ao seu desenvolvimento em harmonia entre aqueles com ele envolvidos, e em respeito aos valores do esporte, </div><div>&nbsp;</div><div>Motivados pela busca de solu&ccedil;&otilde;es para os desafios atualmente enfrentados pelas diversas partes interessadas no futebol, sejam a FIFA, as confedera&ccedil;&otilde;es, associa&ccedil;&otilde;es, ligas, clubes ou atletas,</div><div>&nbsp;</div><div>Convencidos da necessidade de encontrar, dentro da fam&iacute;lia futebol&iacute;stica, essas solu&ccedil;&otilde;es, assim como estruturas e mecanismos para permitir o di&aacute;logo crucial entre todas essas partes,</div><div>&nbsp;</div><div>Convencidos de que apenas solu&ccedil;&otilde;es globais podem oferecer respostas aos desafios e amea&ccedil;as que a crescente universalidade do futebol traz para os valores do futebol,</div><div>&nbsp;</div><div>A <strong>F&eacute;d&eacute;ration Internationale de Football Association (FIFA) </strong>e</div><div>A <strong>F&eacute;d&eacute;ration Internationale des Footballeurs Professionnels (FIFPro) </strong></div><div>acordam como segue:</div><div>&nbsp;</div><div><strong>1)<span>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PRINC&Iacute;PIOS DESTE ACORDO</span></strong></div><div><strong>&nbsp;</strong></div><div><strong>1.1</strong> &nbsp;A FIFA e a FIFPro, ambas institui&ccedil;&otilde;es de perfil global, reconhecem-se mutuamente e resolvem refor&ccedil;ar a sua coopera&ccedil;&atilde;o e di&aacute;logo nas quest&otilde;es principais sobre o futebol atual.</div><div>&nbsp;</div><div><strong>1.2</strong><span>&nbsp;&nbsp; Essa coopera&ccedil;&atilde;o ser&aacute; baseada nos seguintes valores compartilhados:</span></div><div>&nbsp;</div><div>. A universalidade do futebol &eacute; uma ferramenta de uni&atilde;o das pessoas, baseada nos princ&iacute;pios da igualdade, solidariedade, n&atilde;o discrimina&ccedil;&atilde;o e fraternidade para todos,</div><div>&nbsp;</div><div>. A imparcialidade das competi&ccedil;&otilde;es futebol&iacute;sticas e prote&ccedil;&atilde;o do seu car&aacute;ter imprevis&iacute;vel, por meio de um c&oacute;digo de &eacute;tica e defesa contra influ&ecirc;ncias externas (financeiras, comerciais, pol&iacute;ticas) que possam p&ocirc;r em perigo os valores fundamentais do esporte,</div><div>&nbsp;</div><div>. Preserva&ccedil;&atilde;o da pir&acirc;mide do futebol e a liga&ccedil;&atilde;o entre o futebol amador e profissional, enquanto levando em conta os requisitos especiais deste &uacute;ltimo.</div><div>&nbsp;</div><div><strong>1.3</strong><span>&nbsp;&nbsp; De forma mais espec&iacute;fica, em rela&ccedil;&atilde;o ao futebol profissional a FIFA e a FIFPro reafirmam seu compromisso com:</span></div><div>&nbsp;</div><div>. O equil&iacute;brio entre o futebol de clube e o internacional, ambos indispens&aacute;veis e interdependentes, com a oferta de vitalidade para um setor profissional sadio em solidariedade com todos os n&iacute;veis do futebol. Mais al&eacute;m, com a expans&atilde;o do futebol ao redor do mundo, com respeito ao ritmo de desenvolvimento de cada pa&iacute;s, e em cada um dos continentes onde o esporte &eacute; praticado,</div><div>&nbsp;</div><div>. Buscar solu&ccedil;&otilde;es para as principais quest&otilde;es do futebol com todos aqueles envolvidos (jogadores, clubes, ligas, federa&ccedil;&otilde;es, confedera&ccedil;&otilde;es e a FIFA) dentro de estruturas leg&iacute;timas, favorecendo a consulta e resolvendo disputas dentro de uma estrutura futebol&iacute;stica e utilizando m&eacute;todos de di&aacute;logo social, tais como acordos coletivos,</div><div>&nbsp;</div><div>. O equil&iacute;brio entre a legisla&ccedil;&atilde;o nacional e internacional, particularmente em rela&ccedil;&atilde;o ao direito ao trabalho, e levando em conta as caracter&iacute;sticas espec&iacute;ficas do futebol, assim como a autonomia dos organismos dirigentes do esporte.</div><div>&nbsp;</div><div>. A preval&ecirc;ncia da legisla&ccedil;&atilde;o de emprego sobre quaisquer outros assuntos relacionados &agrave;s rela&ccedil;&otilde;es contratuais entre os clubes e os atletas profissionais, levando em conta a especificidade do esporte e os m&eacute;todos de resolu&ccedil;&atilde;o de diferen&ccedil;as, dentro de uma estrutura de futebol em bases de uma representa&ccedil;&atilde;o justa.</div>

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