REDAÇÃO SAPESP
Modalidade com crescimento exponencial no Brasil nos últimos anos e com grande incidência de lesões e riscos à saúde dos lutadores, o MMA é o novo alvo do Sindicato de Atletas Profissionais de São Paulo.
Preocupado com a falta de respaldo jurídico e salubridade dos lutadores, o advogado Guilherme Martorelli, que faz parte do corpo jurídico do Sindicato de Atletas, entregou na última semana ao Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, uma proposta de Portaria Ministerial para a regulamentação mínima da categoria.
A proposta contém 11 medidas consideradas de extrema importância a serem adotadas em todos os eventos, visando tanto a integridade física quanto profissional dos lutadores.
"Estivemos presentes no seminário do Dia do Trabalho da UGT (União Geral dos Trabalhadores) e entregamos ao Sr. ministro, Manoel Dias uma proposta para assegurar minimamente os valores a serem recebidos pelos lutadores de MMA nos eventos de lutas em que os mesmos venham a participar", explicou.
Leis asseguram as medidas propostas
A regulamentação mínima para a realização de eventos de MMA passa pelas principais leis do esporte vigentes no país. O Direito de Imagem, Direito de Arena, seguro de vida, ambulância e até o enquadramento dos lutadores como atletas profissionais autônomos fazem parte do hall dos direitos que os atletas têm assegurados por lei.
Embasamento jurídico
• Direito de Imagem.
• Direito de Arena.
• Lei Pelé
• Seguro de vida.
• Ambulância.
