REDAÇÃO SAPESP
O Sindicato de Atletas Profissionais do Estado de São Paulo (SAPESP) obteve na última terça-feira (31 de maio) uma liminar junto à 70ª Vara do Trabalho da capital paulista que determina que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) retenha integralmente a cota televisiva da Associação Portuguesa de Desportos referente à Copa do Brasil de 2016.
A liminar de arresto foi deferida pela Juíza Karen C. Nomura Miyasaki, através do processo 1000787-58.2016.5.02.0070. A ação judicial gira em torno de possíveis garantias em relação à satisfação da inadimplência salarial que vem ocorrendo há alguns meses no clube do Canindé.
O procedimento foi encabeçado pelos advogados Guilherme Martorelli, Filipe Rino e Thiago Rino, que demonstraram documentalmente e através dos meios legais a necessidade e urgência da medida.
"A Portuguesa de Desportos vem reiteradamente atrasando os salários e pagamento de Direitos de Imagem dos atletas. Como o clube receberá essa cota televisiva pela participação na 2a fase da Copa do Brasil (300 mil reais), ingressamos com AÇÃO CAUTELAR de URGÊNCIA com pedido de TUTELA PROVISÓRIA, para que a justiça determinasse que o valor fosse repassado da CBF diretamente para a Justiça e não para o clube. Com essa vitória, a CBF deverá em cinco dias depositar o valor judicialmente, e o mesmo será revertido para pagamento dos salários dos atletas com contrato em vigência”, esclareceu Filipe Rino.
A decisão foi comemorada pelo departamento jurídico da entidade.
"Essa medida é extremamente importante é eficaz. Desta maneira, conseguiremos que os valores repassados aos clubes sejam destinados obrigatoriamente ao pagamento dos salários”, reforçou.
Esta é a terceira vez que o Sindicato de Atletas bloqueia a cota televisiva de um clube. Medidas equivalentes já foram adotadas no Comercial FC em 2014 e Marília AC em 2015, que garantiram aos atletas o recebimento de seus salários.
Para o presidente do SAPESP, Rinaldo Martorelli, fica o sentimento de dever cumprido.
“Para o Sindicato de Atletas, fica o sentimento de dever cumprido. Embora nosso trabalho seja para a mudança e extinção dessa desorganização financeira que tomou conta do futebol, sem dúvida é mais uma vitória a favor dos atletas”, comemorou o sindicalista.
