A associação dos jogadores profissionais de futebol da Colômbia (Acolfutpro) comemorou o novo projeto de lei apresentado pelo Ministério do Trabalho do país no dia (01/08). O anúncio aconteceu uma semana após a paralisação geral dos atletas que atuam na Liga Nacional.
"Descobrimos que ela (lei de trabalho) enfraquece os direitos mínimos e garantias que a Constituição Política e legislação trabalhista, hoje assegurada a qualquer outro trabalhador na Colômbia ", revelou a Acolfutpro em carta ao ministro do Trabalho, Rafael Pardo Rueda.
A união foi selada principalmente após denúncias da existência de uma lista negra em que os jogadores de futebol que defendem seus direitos são banido por clubes, em uma espécie de cartel.
O Ministério colombiano do Trabalho, então, ouviu os protestos dos jogadores e fez ajustes claros para o projeto de lei inicial. "Sem dúvida, o novo projeto inclui uma série de solicitações que Acolfutpro pediu ao ministro para incluir na lei que vai regulamentar a nossa profissão, e isso melhora as condições e direitos para futebolistas profissionais que exercem a sua profissão na Colômbia", relatou a entidade.
Algumas propostas do novo projeto de lei do futebol colombiano:
– Regulamentação especial para as condições de trabalho para os jogadores menores de idade, que deve ser assegurada proteção especial, incluindo a obrigatoriedade do ensino e formação especializada para capacitá-los livremente para assumir uma profissão, garantindo a formação educacional em curso, enquanto eles estão realizando suas atividades profissionais.
– As obrigações especiais também devem ser especificadas para os jogadores e para os clubes, para evitar o assédio no local de trabalho através da exclusão de jogadores de sessões de formação, no que diz respeito à liberdade de associação dos jogadores, ao seu direito de exames médicos ocupacionais no início e no fim de cada temporada, e ao acesso a especialista em esportes médicos para monitorar a aptidão dos jogadores.
– A inclusão de um dia de descanso obrigatório por semana.
– Inclusão de um aumento na participação mínima de 12% para os jogadores no pagamento de empréstimos temporários ou transferências definitivas.
