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Rubens Approbato Machado é reeleito para presidir o STJD

<div style=’MARGIN: 11.25pt 3.75pt 11.25pt 11.25pt’><span style=’FONT-SIZE: 10pt’><font face=’Verdana’>O advogado Rubens Approbato Machado foi reeleito para mais um mandato de quatro anos na presid&ecirc;ncia do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a Desportiva. Virg&iacute;lio Val tamb&eacute;m continua na vice-presid&ecirc;ncia.</font></span></div><div style=’MARGIN: 11.25pt 3.75pt 11.25pt 11.25pt’><font face=’Verdana’><span style=’FONT-SIZE: 10pt’>A elei&ccedil;&atilde;o da diretoria foi por unanimidade. </span><span style=’FONT-SIZE: 10pt’>Approbato era o &uacute;nico candidato. </span><span style=’FONT-SIZE: 10pt’>A vota&ccedil;&atilde;o aconteceu na sede do tribunal, no Rio de Janeiro, na quinta-feira (17/7). Paulo Shmitt tamb&eacute;m foi reconduzido ao cargo de procurador-geral do STJD. Tr&ecirc;s novos auditores foram eleitos: Fl&aacute;vio Zveiter, Alberto Puga e D&aacute;rio Rossini Go&eacute;s.</span></font></div><div style=’MARGIN: 11.25pt 3.75pt 11.25pt 11.25pt’><span style=’FONT-SIZE: 10pt’><font face=’Verdana’>Com mais de 50 anos de advocacia, Approbato j&aacute; foi o presidente da OAB nacional (2001/2004) e da OAB de S&atilde;o Paulo (1998/2000). Ele foi eleito presidente do STJD em dezembro de 2005.</font></span></div><div style=’MARGIN: 11.25pt 3.75pt 11.25pt 11.25pt’><span style=’FONT-SIZE: 10pt’><font face=’Verdana’>O ex-presidente Luiz Zveiter foi afastado do cargo pelo Conselho Nacional de Justi&ccedil;a porque acumulava tamb&eacute;m o cargo de desembargador do Tribunal de Justi&ccedil;a do Rio. Para o CNJ, o STJD &eacute; uma entidade privada e, por isso, n&atilde;o pode fazer parte de seu corpo aqueles que ocupam cargos p&uacute;blicos. Zveiter causou pol&ecirc;mica ao encabe&ccedil;ar a anula&ccedil;&atilde;o de 11 partidas do Campeonato Brasileiro apitadas pelo ex-&aacute;rbitro Ed&iacute;lson Pereira de Carvalho.</font></span></div><div style=’MARGIN: 11.25pt 3.75pt 11.25pt 11.25pt’><span style=’FONT-SIZE: 10pt’><font face=’Verdana’>A composi&ccedil;&atilde;o do tribunal at&eacute; 2012 ser&aacute;: Virg&iacute;lio da Costa Val e Jos&eacute; Mauro Couto de Assis, pela CBF; Francisco Maciel M&uuml;ssnich e Caio Rocha, pelo Clube dos 13; Rubens Approbato Machado e Alexandre Quadros, pela OAB; D&aacute;rio Rossine de Freitas, pela Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos &Aacute;rbitros de Futebol; Fl&aacute;vio Zveiter e Alberto Puga Barbosa, pela Federa&ccedil;&atilde;o dos Atletas Profissionais.</font></span></div><div style=’MARGIN: 11.25pt 3.75pt 11.25pt 11.25pt’><span style=’FONT-SIZE: 10pt’><font face=’Verdana’>&ldquo;A Constitui&ccedil;&atilde;o Brasileira introduziu em seu texto uma Justi&ccedil;a especial, que n&atilde;o &eacute; vinculada ao Poder Judici&aacute;rio e n&atilde;o &eacute; uma Justi&ccedil;a administrativa. &Eacute; &uacute;nica para resolver as quest&otilde;es desportivas&rdquo;, explicou Approbato em entrevista &agrave; revista <strong>Consultor Jur&iacute;dico</strong>, no ano passado.</font></span></div><div style=’MARGIN: 11.25pt 3.75pt 11.25pt 11.25pt’><span style=’FONT-SIZE: 10pt’><font face=’Verdana’>Para o advogado, o Brasil &eacute; conhecido mundialmente pelo futebol e a sociedade reconhece isso. &ldquo;Quando vai torcer, o ministro do Supremo Tribunal Federal &eacute; igualzinho ao menino da galera da Gavi&otilde;es da Fiel. O futebol representa o Brasil mais do que qualquer outro s&iacute;mbolo. Se as nossas rela&ccedil;&otilde;es sociais envolvem isso de maneira t&atilde;o forte, temos de ter uma norma especial para regular isso. O artigo 217 da Constitui&ccedil;&atilde;o determina claramente que &eacute; obrigat&oacute;rio recorrer &agrave; Justi&ccedil;a Desportiva antes de bater &agrave;s portas do Poder Judici&aacute;rio&rdquo;.</font></span></div><div style=’MARGIN: 11.25pt 3.75pt 11.25pt 11.25pt’><span style=’FONT-SIZE: 10pt’><font face=’Verdana’>Revista <strong>Consultor Jur&iacute;dico</strong>, 18/07/2008</font> </span></div>

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